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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 113 2022 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022/DPE/MT Processo nº 27474/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente Termo objetiva MAJORAR o valor do item 01 do contrato 113/2022 em 24,86% (vinte e quatro vírgula...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 1051/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão com prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 1051/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21355/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 1050/2023/SDPG - Designar servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário na Sede Administrativa da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1050/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28891/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 078 2022 GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022/DPE/MT Processo nº 22814/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 1048/2023/DPG - Constitui Comissão de Estudo da Lei nº 14129 2021 (Governo Digital)

    PORTARIA Nº 1048/2023/DPG Constitui Comissão de Estudo da Lei nº 14129/2021 (Governo Digital) A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003 e considerando RESOLVE Art. 1º Constituir...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da Participante Rosana Vaz dos Santos

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 28724/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ROSANA VAZ DOS SANTOS - ASSESSORIA TÉCNICA. OBJETO: O servidor solicitante, ROSANA VAZ DOS SANTOS, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 04 de a...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 1046/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1046/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28867/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 1045/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Souza, a averbação de licença prêmio

    PORTARIA Nº 1045/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 1044/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, licença casamento

    PORTARIA Nº 1044/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28729/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 007/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 007/2023 PROCESSO N°: 26222/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: CASA DA RETAGUARDA - GUARANTÃ DO NORTE, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 13 (treze) itens (mobiliários), relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 007/2023, no va...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 008/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 008/2023 PROCESSO N°: 26321/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPURAH - APAE DE TAPURAH, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 30 (trinta) itens (mobiliários), relacionados...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 09B/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 09B/2023 PROCESSO N°: 20120/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: COMUNIDADE SÃO GERALDO: PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CUIABÁ - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 133 (cento e trinta e três) itens (mobiliários, elet...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 012/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 012/2023 PROCESSO N°: 28325/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOSIÇÃO FAMÍLIA AZUL DE ALTO GARÇAS - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 04 (quatro) itens (mobiliários), relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 012/2023, no v...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 015/2023/DPG - Cria o Comitê Especial de adequação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 015/2023/DPG Cria o Comitê Especial de adequação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência - SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO ser a Defensoria Pública instituição permanen...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 014/2023/DPG - Regulamenta a atuação em exercício cumulativo de funções e o pagamento da gratificação respectiva no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO: 014/2023/DPG Regulamenta a atuação em exercício cumulativo de funções e o pagamento da gratificação respectiva no âmbito da Defensoria Pública do Estado. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto no artigo 11, incisos I e IX da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - SEGUNDA CHAMADA AO EDITAL DE SELEÇÃO - OSINT - UISI - DPEMT

    SEGUNDA CHAMADA AO EDITAL DE SELEÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, DO TIPO OSINT, DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE/MT A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - UISI/DPE-MT CONSIDERANDO que foi dad...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1043/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1043/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufru...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1042/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes para participar da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública sem prejuízo de suas atribuições ordinárias

    PORTARIA Nº 1042/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28839/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1037 2023 CONT 071 2021 ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

    PORTARIA 1037/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 071/2021/DPE/MT Processo de Origem: 28745/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS. CONTRATO 071/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal Substit...

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