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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 013-2023 - LUPPA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023/DPE/MT Processo nº 28776/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Do Objeto: a REPACTUAR o valor do Contrato 013/2023 com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data da assinatura: 2...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 027.2023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 027/2023 Processo nº: 29150/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: THYAGO AUGUSTO MOURÃO TAQUES. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação do serviço artístico de Thyago Mourão, vulgo “Xô Dito”. Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 114-2023- JB SILVA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023/DPE/MT Processo nº: 26901/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J.B.SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços Dedetização, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender as necess...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO PORTARIA 1284-2023- CONT 106-2023 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

    PORTARIA N.º 1284/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 106/2023/DPE/MT Processo de Origem: 31644/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI CONTRATO N.º 106/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Felipe Douglas Machado...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - AVISO DE ABERTURA - 22.2023 - word

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Processo Licitatório: 350/2023 - Pregão Eletrônico n. 22/2023 Data: 11/10/2023 - Horário 14:00h (horário ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 111-2023- CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023/DPE/MT Processo nº: 19570/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1316/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela a Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1316/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32051/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1315/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1315/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32044/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1314/2023/SDPG - Revogar a Portaria Nº 1310-2023-SDPG em razão de duplicidade.

    PORTARIA Nº 1314/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31916/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 014-2022

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA N.º 1256/2023/SDPG O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 24 - De Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 24/2023 - DE RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Públi...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Concurso para as Carreiras de Apoio Administrativo - Do Resultado das Entrevistas - população negra

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 EDITAL DO RESULTADO DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA - EXCLUSIVO PARA OS AUSENTES À PRIMEIRA CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA DEFENSOR...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA Nº 1313/2023/DPG - Designação de fiscais para o acordo de cooperação técnica nº 005/2020

    PORTARIA Nº 1313/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica Nº 005/2020. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Município de Guarantã do Norte-MT. Disponibilização pelo COOPERADO de 01 (um) imóvel para uso apropriado à in...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA Nº 1312/2023/SDPG - Designar o Secretário Executivo de Administração Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Servidores para realizarem a vistia técnica junto à Defensoria Pública do Estado da Bahia

    PORTARIA Nº 1312/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29544/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA Nº 1311/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, para participar da IV Jornada Jurídica da FAMUTUM, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1311/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31956/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA Nº 1310/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1310/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31916/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA+Nº+1306.2023.SDPG+-+Portaria+Férias+-+enviada+22.09.2023

    PORTARIA Nº 1306/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 1305/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1305/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31916/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1294/2023/SDPG - Edital cumulação Mutirão do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1294/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 1304/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 1304/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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