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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 1196/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão Semanal do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1196/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30893/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 1195/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 1195/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30917/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 1194/2023/SDPG - Instituir a Comissão nas Unidade Prisionais de Sorriso e Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 1194/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Designar+defensores+(Paulo+e+Thiago)+acúmulo+de+funções+6ª+Sorriso+(Dr.+Luiz+-+afast+medico)

    PORTARIA Nº 1193/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 082-2022 - REVISTA DOS TRIBUNAIS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022/DPE/MT Processo nº 30307/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Do Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 082/2022 por mais 12 (doze) meses. b) Majorar o valor do Contrato em 10,06% (dez vírgula zero sei...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1192/2023/SDPG - Revogar a Portaria nº 664/2023/SDPG que designou o Defensor Público Munir Arfox para atuar em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Especializado de Conflitos Agrários

    PORTARIA Nº 1192/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30600/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 026.2023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 026/2023 Processo nº: 1286/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ADEJANIR VIEIRA DE ALMEIDA Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um novo espaço físico para atender o Núcleo de Santo Antônio do Leverger em virtude das inúmeras limitações e proble...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1191/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções - Núcleo Especializado de Conflitos Agrários

    PORTARIA Nº 1191/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 005/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023. PARTES: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - CNPJ N° 01.367.770/0001-30. OBJETO: A disponibilização, pela COOPERADA à COOPERANTE, de 03 (três) servidores que possuam notório saber na área, engaja...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1190/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1190/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30866/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1189/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1189/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30016/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1188/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Servidores para participação na Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 1188/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 29525/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os De...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1187/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1187/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30037/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1186/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Yan Batista Furquim para realizar trabalho extraordinário na Sede da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1186/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30756/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Alterar em parte a Portaria Nº 1153/2023/SDPG - onde Concede à Servidora Pública Alana Guimarães férias individuais

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1153/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1153/2023/SDPG de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.574, considerando a decisão proferida no procedimento nº 30556/2023. ONDE SE LÊ: Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 10 (dez) dias de ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Republicação do Extrato de Termo de Cooperação Técnica Nº 032/2022

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2022 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 (cooperante) e FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT - CNPJ 03.819.150/0017-87 (cooperada). OBJETO: concessão de descontos por parte da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Gross...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1185/2023/DPG - Designar o Defensor Público Juliano Botelho Araújo, para atuar como membro do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos - GAEDIC SAÚDE

    PORTARIA Nº 1185/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 23236/2...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1184/2023/SDPG - Alterar temporariamente as atribuições da 1ª e 5ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1184/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28313/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR tem...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1183/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1183/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30738/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 1182/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1182/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30594/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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