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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 737/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 737/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24589/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 736/2023/SDPG - Designar o servidor Adriano Augusto de Sousa Melo, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº 736/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24943/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o s...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 735/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Comarca de Atuação do Servidor Público Bruno Ribeiro Borge, para participar dos encontros presenciais do curso de Pós-Graduação de Inteligência Estratégica

    PORTARIA Nº 735/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24955/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 734/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Comarca de Atuação do Servidor Público Rafael Moreira Pereira Batista, para participar dos encontros presenciais do curso de Pós-Graduação de Inteligência Estratégica

    PORTARIA Nº 734/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24933/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 733/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Comarca de Atuação do Servidor Público Renato Maximiliano Junior Araújo Silva, para participar dos encontros presenciais do curso de Pós-Graduação de Inteligência Estratégica

    PORTARIA Nº 733/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24935/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 732/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 732/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24937/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 731/2023/SDPG - REVOGAR a Portaria nº 694/2023/SDPG, no que tange a alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro.

    PORTARIA Nº 731/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24920/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 730/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 730/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24920/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 729/2023/SDPG - Designa a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, para participação no Mutirão Social no Município de Cuiabá

    PORTARIA Nº 729/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24870/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Nº 728/2023/SDPG - Designa Defensora Pública e Assessoras Jurídicas para participação no Mutirão Rural do Senar que será realizado nos Municípios de Cocalinho e Nova Canaã do Leste

    PORTARIA Nº 728/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24889/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 723/2023/SDPG - DESIGNA o Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, para atuar acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 723/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24481/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 081 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023/DPE/MT Processo nº: 23275/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FIBRATEX COMERCIAL LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os ev...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 727/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 727/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 10 (de...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PERANTE A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    RETIFICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PERANTE A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 02/06/2023. 1º. Processo nº. 22589/2023 (Referência: 22329/2023). Interessado: Conselho Superior. Assunto: Acompanhamento do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2018 (migração do ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - RETIFICAR em Parte a Portaria nº 719/2023/DPG de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.516

    PORTARIA Nº 719/2023/DPG Objeto: RETIFICAR em Parte a Portaria nº 719/2023/DPG de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.516. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 726/2023/SDPG - Edital de Cumulação - Férias Individuais

    PORTARIA Nº 726/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 725/2023/SDPG - Designa Defensores Públicos e Assessores Jurídicos para participação no Mutirão do Senar que será realizado nos Municípios de Barra do Garças e Água Boa

    PORTARIA Nº 725/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24764/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 724/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 724/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24746/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 723/2023/SDPG - Designa o Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 723/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24481/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA Nº 721/2023/SDPG - Portaria Férias Individuais e Compensatórias

    PORTARIA Nº 721/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usuf...

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