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2858 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2721/202/DPG - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2721/202/DPG - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 2721/2024/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão do Uso nº 02.2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala, que possui 9 m²...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

    PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 06/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 1 (uma) sala situada no prédio do fórum da comarca de Nortelândia, conte...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 148-2024- MN TECNOLOGIA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 148-2024- MN TECNOLOGIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005318-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA Objeto:Aquisição de novas licenças do Software BIM (Building Information Modeling) AltoQi para realização de projetos de cabeamento estruturado e rede lógica, visto que ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2726.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 2726/2024/SDPG7 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013321-7. RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2726.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2725.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio (REC)

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2725.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio (REC)

    PORTARIA Nº 2725/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013079-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2722/2024/DPG - Remoção da Defensora Pública Kamila Souza Lima

    PORTARIA Nº 2722/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000013108-7. RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - ATO Nº 398/2024- Exonerar HEGLES MURTINHO MAIA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2717/2024/DPG- ATUAÇÃO DE ASSESSORA DE DEFENSOR JÉSSICA GOMES DE SOUZA MOTA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2717/2024/DPG- ATUAÇÃO DE ASSESSORA DE DEFENSOR JÉSSICA GOMES DE SOUZA MOTA

    PORTARIA Nº2717/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000013125-7; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 036/2023, publicado no D.O.E. nº 28.420 d...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2714.2024.SDPG - Altera a escala plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (REC)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2714.2024.SDPG - Altera a escala plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (REC)

    PORTARIA Nº 2714/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013270-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2713.2024.SDPG - Férias - enviada 18.12.2024

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2713.2024.SDPG - Férias - enviada 18.12.2024

    PORTARIA Nº 2713/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 1006...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2711.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções - anual em auxilio - 4ª e 5ª Criminal de Sinop

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2711.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções - anual em auxilio - 4ª e 5ª Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 2711/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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