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1395 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1125/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação ma DP de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1125/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 11648/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1124/2024/SDPG Concede Licença paternidade a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1124/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1123/2024/DPG - ALTERAR o ART. 4º da PORTARIA nº 1048/2023/DPG

    PORTARIA Nº 1123/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 11120/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ART. 4º da PORTARIA nº 1048/2023/DPG, publicada no D.O....

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1122/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1122/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 1 (...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1075/2024/DPG

    PORTARIA Nº 1075/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 10463/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 061/2022, publicada no D.O.E. nº 28.165 de ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - ATO Nº 234/2024 - Nomeação de TAINARA LOURENÇO RIBEIRO no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 234/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAINARA LOURENÇO RIBEIRO, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1121/2024/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 1121/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11611/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA-1090-2024-ARP-015-2024-BOA-SAFRA-TURISMO-LTDA

    PORTARIA Nº 1090/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1191/2024, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 015/2024/DPE/MT, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - adjudicacao 13

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Ordenador de despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legai, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, o procedimento licitatório n. 31180/2023, que tem por objeto a Contratação de artista pl...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - extrato do zero

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°015/2024/DPEMT Gestor da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: BOA SAFRA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares. Fundamento Legal: Processo n° 119...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 080-2023 - TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/DPE/MT Processo nº 4234/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva Prorrogar o prazo de vigência do contrato 080/2023/DPE/MT por mais 24 (vinte e quatro) meses; Data da assinatur...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1115/2024/SDPG Designa defensores acúmulo funções na 2ª DP Juara

    PORTARIA Nº 1115/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1114/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação na 1ª DP Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1114/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003 c/c a Reso...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1113/2024/SDPG Concede averbação de Licença Prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1113/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1112/2024/SDPG Concede averbação de Licença Prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1112/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1111/2024/SDPG Designa defensores em conjunto para acúmulo funções perante a DP Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1111/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1110/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã

    PORTARIA Nº 1110/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11422/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORR...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA Nº 1109/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1109/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11502/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO Nº 233/2024 - Exoneração, a pedido, de GABRIEL MORAIS DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 233/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, GABRIEL MORAIS DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ATO Nº 232/2024 - Nomeação de KAMYLA PIOVISAN POVOA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 232/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAMYLA PIOVISAN POVOA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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