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2532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2404.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (JÚLIO VICENTE ANDRADE DINIZ - sem preju)

    PORTARIA Nº 2404/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010819-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2403.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 2367/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010865-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2402.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 2402/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - EDITAL N.º 007/2024/DPG - Abertura de vagas para promoção

    EDITAL N° 007/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - EXTRATO-PORTARIAS-2341_2386_2387_2388-e-2389-2024-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-ITAÚBA

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA CIDADE DE ITAÚBA-MT Processo de Origem: 2024.0.000010726-7 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Tais Stradiotto Papa 101006612 2341/2024 061...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2400.2024.SDPG - Suspende e altera férias de Defensora Pública (Rosana Esteves)

    PORTARIA Nº 2400/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar 146/2003; e CONSIDERANDO a decisão proferida...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2399.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Unificado de Itaúba e Terra Nova do Norte - TAIS STRADIOTTO PAPA

    PORTARIA Nº 2399/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000010727-5. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2398.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Peixoto de Azevedo - SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

    PORTARIA Nº 2398/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000010669-4. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2396.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (JANAINA YUMI OSAKI)

    PORTARIA Nº 2396/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2395.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (PAULO JOSÉ MARTINS GRAMA,)

    PORTARIA Nº 2395/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - AVISO DE REABERTURA - 90037.2024 - CABEAMENTO REDE LOGICA

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90037/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000001474-9 - Pregão Eletrônico n. 90037/2024 Data: 05/12/2024 às 14:00 (horário d...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90042.2024 - BOMBEIRO CIVIL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90042/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000002649-6- Pregão Eletrônico n. 90042/2024 Data: 05/12/2024 às 14:00 (horário de B...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2394.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (JOÃO VICENTE NUNES LEAL)

    PORTARIA Nº 2394/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2393.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR)

    PORTARIA Nº 2393/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2392.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2392/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010770-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2391.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Colíder (REC)

    PORTARIA Nº 2391/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010741-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2390.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 2390/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010723-2. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 052.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 052/2024 Processo nº: 2024.0.000007029-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MARCELO SEMER. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de MARCELO SEMER para ministrar palestra no Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembr...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2385.2024.SDPG - Férias - 14.11.2024

    PORTARIA Nº 2385/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992,...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2325.2024.SDPG - Designa servidora como Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição - THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS

    PORTARIA Nº 2325/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010192-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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