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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 072.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: Influente Comunicação e Estratégia LTDA Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoo...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 071.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VTPRINT Outdoor e Gráfica EIRELLI Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, me...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA 0012 -2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Editorialização e outros

    PORTARIA Nº 0012/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 32.171/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 071/2023/DPEMT, 072/2023/DPEMT e 073/2023/DPEMT, que têm como obje...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 001-2023- ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA - LOCAÇÃO DE ALTO TAQUARI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/DPE/MT Processo nº 33546/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a)Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses b)Reajustar o valor da locação do imóvel em aproximadamente 11...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 016/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 016/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 151/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 009/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 74/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a E...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 015/2024/SDPG Suspender temporariamente portaria de cumulação da Defensoria de Poxoréo

    PORTARIA Nº 015/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 100/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER temp...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 013/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 013/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 140/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+31-2023-+editorialização,+impressão+e+transporte+de+livros,+bem+como+serviços+de+comunicação+visual+outdoor+e+bu

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 32171/2023, que tem por objeto a futura e eventual cont...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 011/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 011/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 8...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/SDPG Revoga portaria designação defensor perante a 1ª Defensoria de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 010/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38274/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGA...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ATO Nº 002/2024 - Nomeação do Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância MARCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA

    ATO Nº 002/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA, no cargo de Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância (DP-CNE VI), da ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+29-2023-+fornecimento+e+instalação+de+móveis+sob+medida+-+planejados-assinado (1) att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 31170/2023, que tem por objeto a contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ATO Nº 001/2024 - Nomeação do Assessor Técnico FELIPE RIBAS AHAD

    ATO Nº 001/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FELIPE RIBAS AHAD, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Decisões da Vigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

    DECISÕES DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Julgados em 15/12/2023 (sessão presencial/híbrida) PROCEDIMENTOS PARA CONHECIMENTO: 1º. Processo: 1130/2022. Interessado: Dr. Iderlipes Pinheiro Freitas Júnior. Assunto: Requerimento ao conselho superior para aumento da verba indenizatória. DECISÃO: “ O CONSELHO ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/DPG - Escala de substituição entre os Núcleos da Defensoria Pública de atuação unitária

    PORTARIA Nº 007/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Decisões da Vigésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgado no dia 04/12/2023 (sessão presencial) Homologação de Posse das (os) Novas (os) Defensoras (es) Públicas (os) no cargo inicial da Carreira de Defensora (o) Pública (o) de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso. 1.Homolog...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Decisões da Vigésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 01/12/2023 (sessão virtual). 1º. Processo nº: 31519/2023. Requerente: Dra. Maria Cecilia Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral. Assunto: Edital n° 006/2023/DPG, publicado no Diário Oficial n. 28.599, de...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - PORTARIA Nº 006/2024/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregiao de Sorriso e Nova Ubirata

    PORTARIA Nº006/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 64/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escala...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - PORTARIA Nº 004/2024/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº004/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escala...

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