Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

256 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2166/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

    PORTARIA Nº 2166/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Bugres/MT. Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 090.2024 - crachás

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos - crachás, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2164/2024/DPG - Conceder progressão funcional - JULIANA MOIMAZ FERRAZ

    PORTARIA Nº 2164/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000005998-0; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2162.2024.SDPG - Designa servidora (Thaina dos Santos) - Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição

    PORTARIA Nº 2162/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009138-7. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2163/2024/DPG - Conceder progressão funcional - RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

    PORTARIA Nº 2163/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000007552-7; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2161.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (Larissa)

    PORTARIA Nº 2161/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2160.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 2160/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 136/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do N...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2159.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Marcelo e Vanessa) na 7ª Criminal VG (lic médica Gislaine)

    PORTARIA Nº 2159/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2158.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 2158/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009059-3. RESOLVE: Art. 1º S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 101-2024 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000007711-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ROAL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA Objeto: aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Núcleos de Colider,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2155.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 2155/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009135-2. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA-2151-2024-ARP-060-2024

    PORTARIA Nº 2151/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000695-9, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 060/2024/DPEMT, que tem como objeto o registro de preço para futura e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-060-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LUA SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Futura e eventual contratação de motoristas de categoria B e D, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000000695-9, Preg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90034-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 A Ordenadora de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000695-9, que tem por objeto futura e eventual c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2024 - LOCAÇÃO FELIZ NATAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: BERTILO ERTEL Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Feliz Natal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. Fundamento Legal: Procedimento Administrativo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 - LOCAÇÃO VILA RICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES Objeto: objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano com aproximadamente 77,86 m² de área construída, para abrigar o Núcleo de Vila Rica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-037-2024-AMBIENTAL-EDIFICACOES

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006714-1 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 14,88% (Quatorze vírgula oitenta e oito por cento); ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-156-2023-MILLENIUN-TERCEIRIZADA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000002722-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 156/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Data da ass...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1935-2024-CONTRATO-033-2024-ATHIVA-SERVICE

    PORTARIA Nº 1935/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007065-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular ALLAN PATRICK BRUNERI ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1957-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-ITAUBA

    PORTARIA Nº 1957/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Setorial ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!