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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 107-2024 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005328-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, med...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 120-2022 - LEX EDITORA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000002679-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LEX EDITORA S/A Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 120/2022/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 0...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO Nº 371/2024 Nomear LUCAS PANIAGOA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 371/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS PANIAGOA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA N.º 2293/2024/DPG DESIGNAR os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 2293/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11 Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Portaria nº 1016/2020/DPG, que regulamenta a Comissão de Tomada de Contas Especial, definindo sua composição e estrutura; CO...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA N.º 2292/2024/DPG ALTERAR o ATO Nº 038/2024 ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO

    PORTARIA Nº 2292/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000009634-6; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 038/2024, publicado no D.O.E. nº 28.668 ...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO Nº 370/2024 Nomear RODRIGO COSTA CUNHA no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 370/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RODRIGO COSTA CUNHA no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO Nº 369/2024 Nomear DANIELA DE CAMARGO MELLO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 369/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELA DE CAMARGO MELLO, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2291.2024.SDPG - Designa Coordenador (MAXUEL PEREIRA DIAS ) do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 2291/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000010047-5. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2290.2024.SDPG - Designa Coordenadora (IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOUZA) do Núcleo Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 2290/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000009804-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2289.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 2289/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009761-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2288.2024.SDPG - Altera período de teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 2288/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004070-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2287.2024.SDPG - Designa Coordenador (ANDERSON PEREIRA MARTINS) do Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 2287/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000009749-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2286.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (SANDRA CRISTINA ALVES)

    PORTARIA Nº 2286/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2285.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2285/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009783-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2284.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 2284/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 1051/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do ...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2283.2024.SDPG - Designa Coordenador (VALDERI MACHADO DE CARVALHO) do Núcleo Vila Rica

    PORTARIA Nº 2283/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000009750-4. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2282.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Viva o Seu Bairro

    PORTARIA Nº 2282/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018 CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009808-0. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2281.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 2281/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009754-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2280.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 2280/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009803-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2278.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (MAICOM ALAN - sem preju)

    PORTARIA Nº 2278/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009951-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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