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PORTARIA Nº 2473/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011454-9. RESOLVE: Art. 1º A...
PORTARIA Nº 2472/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...
PORTARIA Nº 2469/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011349-6. RESOLVE: Art. 1º D...
PORTARIA Nº 2468/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011364-0. RESOLVE: Art. 1º D...
PORTARIA Nº 2467/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011362-3. RESOLVE: Art. 1º A...
PORTARIA Nº 2308/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010309-1. RESOLVE: Art. 1º D...
PORTARIA Nº 2446/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009804-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza 10100662...
PORTARIA Nº 2445/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009804-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Izabella Vallentina Amaral Marq...
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 058/2024 Processo nº: 2024.0.000008003-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ALEXANDRO CARDOSO. Objeto: Trata-se de que visa a contratação DE ALEXANDRO CARDOSO para ministrar palestra durante o evento RUALOGIA - 3ª edição, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 202...
PORTARIA Nº 2464/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953...
PORTARIA Nº 2461/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011107-8. RESOLVE: Art. 1º D...
PORTARIA Nº 2463/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 30/2024/DPMT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Servidor Público 30/2024 Ministério Do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. O presente Termo tem por objeto a ...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000003919-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão d...
PORTARIA Nº 2455/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 1523/2024/DPG, publicada no D.O.E. n.º 28.797 do dia 01 de agosto de 2024; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 2293/2024/DPG, pub...
PORTARIA Nº 2457/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009778-4; RESOLVE: Art. 1º Con...
PORTARIA Nº 2456/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009117-4; RESOLVE: Art. 1º Con...
PORTARIA Nº2453/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007648-5. RESOLVE: Art. 1º ES...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000008030-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendend...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000009102-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Micro-ondas, afim atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital e no Interi...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001945-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: A contratação de curso de Capacitação em provas digitais, com carga horaria 20 horas-aula, na modalidade on line, p...
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