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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 175/2024 - Exoneração de CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 175/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 632/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 632/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6429/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 631/2024/SDPG Altera a portaria referente designação de defensor perante a 5ª DP Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 631/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6429/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 630/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 630/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usu...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 629/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 629/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6469/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 027-2024 - CARLA SANTOS MACHADO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024/DPE/MT Processo nº: 32407/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CARLA SANTOS MACHADO - CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Objeto: Contratação da empresa Carla Machado - Consultoria em Educação e Gestão de Pessoas, para execução de 06 (seis) palestras, de até 03 (tr...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 628/2024/SDPG Alterar portaria de designação servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 628/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6414/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Por...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 627/2024/SDPG Alterar portaria de designação servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 627/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6414/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Por...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 625/2024/SDPG Designar defensora em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 625/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 028-2024 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/DPE/MT Processo nº: 4203/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI EPP Objeto: contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, através da utilização de sistema via WEB próprio, visando abastecimento d...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Edital de Remoção Voluntária Nº 001/2024

    EDITAL N° 001/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vago...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 609/2024/SDPG Designar servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº609/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6257/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 622-2024 - CONTRATO 019-2023 - DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA

    PORTARIA Nº 622/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6359/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA CONTRATO Nº 019/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Safira Vanessa Carneiro Costa 101005...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 624/2024/DPG - Enunciado Nº 20-AJU

    PORTARIA Nº 624/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO que a uniformização do entendimento jurídico confere maior segurança e celeri...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 621-2024 - CONTRATO 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 621/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6357/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SAMMA SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 146/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Safira Vanessa Carneiro Costa 101005763 Fiscal su...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 174/2024 - Nomeação CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA no cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 174/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 173/2024 - Exoneração de CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 173/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 172/2024 - Exoneração, a pedido, de NAIARA EDUARDA BRITO SALA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 172/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, NAIARA EDUARDA BRITO SALA do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 171/2024 - Nomeação de TALITA CARLA SILVEIRA DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 171/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TALITA CARLA SILVEIRA DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 170/2024 - Nomeação de REULHY SANCHES DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 170/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear REULHY SANCHES DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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