Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 583/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para Ribeirinho Cidadão 2024 (Barão)

    PORTARIA Nº 583/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5520/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 582/2024/SDPG Designa Defensora e Assessora para participação em evento

    PORTARIA Nº 582/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5849/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 581/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública Bruna Rondon

    PORTARIA Nº 581/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 579/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº579/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5924/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 578/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública Gabriela Saldanha Pereira

    PORTARIA Nº 578/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 576/2024/SDPG Designa Defensor e Assessora para realizar cadastramento para regularização fundiária

    PORTARIA Nº 576/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4754/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 573/2024/SDPG - Concede progressão funcional ao servidor EDIUILSON LEITE DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 573/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38223/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 575/2024/SDPG Concede usufruto de licença prêmio e Designa em acúmulo funções perante a 6ª DP criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 575/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 574/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder e Nova Canaã

    PORTARIA Nº 574/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5160/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 570/2024/SDPG Autoriza afastamento da Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor

    PORTARIA Nº 570/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4980/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 007.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2024 Processo nº: 24420/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Treinamento de Brigada de Combate a Incêndio, Pânico e Primeiros Socorros para capacitar membros e servidores que laboram nos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 006.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2024 Processo nº: 4987/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de Serviços Decoração e Estruturação do Evento de Celebração dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Lançamento do Livro “Nossas Histórias Suas Lemb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 004-2016- JOSÉ IRINEU FOSS - A. FLORESTA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016/DPE/MT Processo nº 36644/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSÉ IRINEU FOSS Do Objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses b) Resguardar o direito de reajustar o valor do Contrato após a data de 21/03/2024 pelo índice IGPM. Dat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 569/2024/SDPG Designa defensor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 569/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5846/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 567/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 567/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 568/2024/SDPG Abertura de edital cumulação perante a 2ª Defensoria do Núcleo Espec. Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 568/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 5º da Resolução n.º 014/2023/DPG e dos arts. 87-B ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 566/2024/SDPG Designa coordenador titular e substituto do Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 566/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5554/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 565/2024/SDPG Concede licença prêmio à Servidora Pública Ariana Alves Oliveira Roberto

    PORTARIA Nº 565/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 564/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 564/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 141/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 563/2024/SDPG Designar defensor e assessora para participação em mutirão

    PORTARIA Nº 563/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5527/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!