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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 733/2024/SDPG Designa coordenador substituto do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 733/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5708/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 728/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 728/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7316/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 727/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores Mutirão Defensoria Até Você (ed. 25 anos - Canarana)

    PORTARIA Nº 727/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7186/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os D...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 726/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 726/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado do Acre. A disponibilização do Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia, criado pela DPE/AC para ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 725/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 725/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7319/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 724/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº724/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7310/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 723/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 723/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7303/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 722/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante a defensoria de Alto Garças

    PORTARIA Nº 722/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 721/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 721/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7204/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 720/2024/SDPG Edital cumulação (auxílio) Núcleo do Júri da Capital (mai)

    PORTARIA Nº 720/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 719/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 719/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7270/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 718/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 718/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7170/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 717/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 717/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 02...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 716/2024/SDPG Abertura edital para cumulação na 6ª Defensoria de Cáceres

    PORTARIA Nº 716/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7211/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 715/2024/SDPG Concede licença paternidade a Defensor Público

    PORTARIA Nº 715/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 714/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº714/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7190/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 713/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº713/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7220/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 712/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 712/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 711/2024/DPG - Declarar vaga a posição que seria ocupada por JUDIVAL ARAÚJO ANDRADE FILHO no final de fila

    PORTARIA Nº 711/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01/2022 (VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carr...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 062-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/DPE/MT Processo nº 356/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 062/2023 por mais 06 (seis) meses. Da Vigência: O prazo de vig...

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