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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 682/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 682/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6703/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 678/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 678/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime semiaberto para prestação de serviço...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 006/2024/DPG - Dispõe sobre afastamento de servidores

    RESOLUÇÃO Nº 006/2024/DPG Dispõe sobre o afastamento de servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para participação em cursos, congressos e outros certames científicos de interesse da instituição. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 677/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024

    PORTARIA Nº 677/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 3/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 2(duas) salas e 1(um) banheiro no fórum da Comarca de Porto Alegr...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 676/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022

    PORTARIA Nº 676/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Tabaporã. Disponibilização de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em Tabaporã/MT. ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 675/2024/SDPG Designa servidora como gerente de pagamento de membros ativos, inativos e pensionistas em substituição

    PORTARIA Nº 675/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6576/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 674/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 674/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6939/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO Nº 183/2024- Exoneração de BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 183/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 673/2024/SDPG Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 673/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6887/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 672/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº672/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6311/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 671/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 671/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 670/2024/SDPG Designa defensor para atuar perante a 4ª defensoria de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 670/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 032-2024 - MILLENIUM TERCEIRIZADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024/DPE/MT Processo nº: 4899/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Objeto:Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no interior. Data da assinatur...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 668/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº668/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6872/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 031-2024 - LUPPA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo nº: 4899/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Objeto:Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 667/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, para atuar como membro no GAEDIC EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 667/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 4495/202...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 665/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Munir Arfox para atuar como Coordenador do Núcleo Especializado de Conflitos Fundiários, durante o período de 01/04/2024 a 19/04/2024.

    PORTARIA Nº 665/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento administrativo nº 6614/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 666/2024/DPG - DESIGNAR a Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO para atuar como Coordenadora do Núcleo Especializado de Conflitos Fundiários, com efeitos a partir de 22/04/2024.

    PORTARIA Nº 666/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento administrativo nº 6614/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 664/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para DP Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 664/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6773/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 650-2024 CONT. 047-2019

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 650/2024/SDPG O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, n...

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