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PORTARIA Nº 796/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8261/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...
PORTARIA Nº 795/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8224/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/DPE/MT Processo nº: 339/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em saques e c...
PORTARIA Nº 793/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, u...
PORTARIA Nº 792/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8182/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...
ATO Nº 196/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANDRÉ TORRES DE AZEVEDO E PORTILHO DE ALMEIDA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da D...
ATO Nº 195/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MATHEUS VICTORIO DE ALBUQUERQUE do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Públ...
ATO Nº 194/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA ALOISIO MORATELLI, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...
ATO Nº 193/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WANDERSON PEREIRA DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...
PORTARIA Nº 791/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 03 de junho de 2022 (II Concurso Público para provimento de c...
PORTARIA Nº 790/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8120/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR inte...
PORTARIA Nº 789/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...
PORTARIA Nº 783/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8016/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...
PORTARIA Nº 782/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...
PORTARIA Nº 781/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8014/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023/DPE/MT Processo nº 353/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 15/04/2024. Da Vigência: O prazo de vigência o Termo Aditivo terá...
PORTARIA Nº 779/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...
PORTARIA Nº 778/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 014/2023/DPG; CONSI...
PORTARIA Nº777/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7914/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...
PORTARIA Nº 776/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7886/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...
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