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174 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1212/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1212/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 3 (t...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 027-2018 - SONELI DELAZARI

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/DPE/MT Processo nº 6623/2024. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: Osvaldo Delazari e Iraídes Tondato Delazari Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a). Prorrogar a vigência do contrato n.º 027/2018 por mais 12 (doze) meses. b). Resguardar o direito e...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 12/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 12/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ 00.820.295/0001-42. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a DPE/MA e DPE/MT, possui o objetivo de compartilhar conhecimentos e transferir te...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1211/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

    PORTARIA Nº 1211/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 12/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Compartilhar conhecimentos e transferir tecnologias, mediante a disponibiliza...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1210/2024/SDPG Designa defensores acúmulo de funções em razão de férias e licença prêmio

    PORTARIA Nº 1210/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - ATO Nº 240/2024 - Exonerar, a pedido, ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 240/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 020.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2024 Processo nº: 10800/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela GERÊNCIA DE CONTRATOS, no qual solicita, em síntese, a aquisição de 06 inscrições + 01 cortesia para a “11º ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1209/2024/SDPG Autoriza afastamento de defensora pública

    PORTARIA Nº 1209/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12380/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1208/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo funções na 8ª DP Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1208/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1207/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para 2ª etapa Ribeirinho Cidadão 2024

    PORTARIA Nº 1207/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12606/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1206/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº1206/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12635/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - EXTRATO PORTARIA 1172-2024 - CONTRATO 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 1172/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 12190/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: SAMMA SERVIÇOS LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal titular Arthur Martins Andrade Cardoso 101004851 Fiscal Substituto Leandro Jesus Pizarro Tor...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1198/2024/SDPG Designa Defensor e Servidora participação mutirão

    PORTARIA Nº 1198/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12392/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 056-2024 - JONNIER E HERANE ARTES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024/DPE/MT Processo nº: 11186/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JONNIER E HERANE ARTES LTDA. Objeto: Contratação de artista plástico para realização de pintura artística no Núcleo de Sinop da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 14/06/2024. Vig...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 033.2024_assinado

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT Processo nº 10513/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Do Objeto: Repactuar o valor do contrato n.º 033/2024/DPE/MT, com base na CCT 2024, conforme Cláusula Décima do contrato supracitado...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1194/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1194/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12505/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 1192/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1192/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 5 (...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 1195/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 1195/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12396/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS - CNPJ 03.204.187/0001-33. OBJETO: Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defe...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 1193/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO

    PORTARIA Nº 1193/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Porto dos Gaúchos/MT. Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para construção e instalação de sede própria na comarca ...

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