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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1877/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021

    PORTARIA Nº 1877/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 001/2021 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Cláudia-MT. Disponibilização pelo Cooperante ao Cooperado de: 01 (um) imóvel para uso apropriado à i...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 041.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 041/2024 Processo nº: 2024.0.000000128-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DATA PRIVACY ENSINO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública, e que visa a contratação de 50 (cinquenta) vagas para o curso “Combo EAD: m...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1906.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)

    PORTARIA Nº 1906/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1901.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº 1901/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006791-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1900.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1900/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006792-3. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1904-2024-CONTRATO-027-2018-SONELI-DELAZARI-LOCAÇÃO

    PORTARIA Nº 1904/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 100/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006699-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:SONELI DELAZARI Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo 101004133 Fiscal Substituto Eduardo Matsum...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1899.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 1899/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006775-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1898.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 1898/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006781-8. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1902-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA

    PORTARIA Nº 1902/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006699-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo 101004133 Fiscal Sub...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 041-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (cadeira ergonômica com e sem encosto na cabeça/cadeira universitária escamoteável e cadeira para obeso/poltrona diretor fixa e pol...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA 1896-2024 - ARP 024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030-2024

    PORTARIA Nº 1896/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000860-9, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2024/DPE/MT, que tem com...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 025-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SSG SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo de copa/cozinha e gêneros alimentícios, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 024-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo de copa/cozinha e gêneros alimentícios, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90034.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90034/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000695-9 Pregão Eletrônico n. 90034/2024 Data: 14/10/2024 às 14:00 (horário de Br...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - RGF SETEMBRO 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 086.2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: F ROCHA & CIA LTDA Objeto: Aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil e Softwares de Uso para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1895-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

    PORTARIA Nº 1895/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006604-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular João Victor Coelho de Campos 101006382 Fiscal Substituto Pamela Dier ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1894-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA

    PORTARIA Nº 1894/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006604-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular João Victor Coelho de Campos 101006382 Fiscal Substitut...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 011.2024 - Retificação

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 011/2024 Processo nº: 386/2024. Processo nº: 2024.0.000001390-4 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para unificar as contratações de serviços junto a...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1891.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1891/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006672-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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