Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1812.2024.SDPG - Concede usufruto licença prêmio ao Defensor Público Hugo Leonardo B. Fernandes e Designa em acumulo Érico

    PORTARIA Nº 1812/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1811.2024.SDPG - Designa coordenador em subst (Juliano) do Núcleo Cível de Rond (ferias Jacqueline)

    PORTARIA Nº 1811/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004753-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1810.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1810//2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005733-2. RESOLVE: Art. 1º AUTORI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1809.2024.SDPG - Designa servidor (Maxuel) - Gerente de Adm. Mov. e Desl.

    PORTARIA Nº 1809/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005663-8. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1807.2024.SDPG - Revoga e Designa servidor para trabalho extraordinário (Adriano e Luiz Mauro - DIF)

    PORTARIA Nº1807/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005648-4. RESOLVE: Art. 1º RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1804.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (Altamiro)

    PORTARIA Nº 18004/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1801.2024.SDPG - Designa Defensor para evento - casamento comunitário (Marcelo Leirião)

    PORTARIA Nº 1801/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005642-5. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1800.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1800/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005758-8. RESOLVE: Art. 1º SUSPEND...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N.º 325/2024 - Nomeação do Aprovado no Cargo Inicial da Carreira de Defensor de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES

    ATO N.º 325/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 1802/2024/DPG - Tornar público o deslocamento de ANA LUÍSA SEVEGNANI para o final da lista e sem efeito a nomeação

    PORTARIA Nº 1802/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (IV Concurso Público para Ingresso na Cl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - AVISO DE DISPENSA - 10.2024

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90010/2024 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é CLIPPING...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - AVISO DE DISPENSA - 09.2024

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90009/2024 A Diretoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é PEDESTAL...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1786.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Giovanna - com preju) e Designa em acumulo (Fernando Ciscato)

    PORTARIA Nº 1786/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005160-1. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI EPP Objeto: a) Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: artigos 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021, nos termos do Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1792/2024/DPG - CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Horita

    PORTARIA Nº 1792/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000005315-9; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afastamento ao Defensor Público Diogo Madrid Ho...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-087-2022-GUARANI-CLIMATIZAÇÃO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001241-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato 087/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da ass...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1797.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1797/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005317-5. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 1796.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1796/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005501-1. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 1789.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho diversos núcleos (interior)

    PORTARIA Nº 1789/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005554-2. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO Nº 324/2024 - Exonerar MALINY DA SILVA ROVEDA DE AQUINO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 324/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MALINY DA SILVA ROVEDA DE AQUINO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!