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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 348/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal Sinop (júri)

    PORTARIA Nº 348/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 004-2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024 Processo nº: 36233/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de Serviço de Clipping diário de notícias veiculadas em rádio, TV, jornal, site, entre outros veículos de comunicação, para fins de monitoramento de todas as informações r...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 346/2024/DPG - Institui escala de substituição entre os Núcleos da Defensoria Pública de atuação unitária

    PORTARIA Nº 346/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - ATO Nº 108/2024 - Nomeação de ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 108/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - ATO Nº 108/2024 - Nomeação de ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 108/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 345/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Alison dos Santos Silva como representante junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 345/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Defensor Público Érico Ricardo da Silveir...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 344/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Alison dos Santos Silva como representante junto ao Comitê

    PORTARIA Nº 344/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Defensor Público Érico Ricardo da Silveir...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 005-2023 - JRM CONSTRUÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/DPE/MT Processo nº 1746/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 005/2023 em 1,91% (um virgula noventa e um por cento). b) Prorrogar o prazo de execução do...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 023-2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023/DPE/MT Processo nº 35255/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 023/2023 por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito de reajuste do ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 005.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2024 Processo nº: 226/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de uma impressora térmica modelo ZC 300 para confecção de crachás para membros, servidores e colaboradores, que atuam na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a fim ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 013-2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo nº 1748/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 013/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses; D...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 301-2024 - CONTRATO 152-2023 -SIG COMERCIAL EIRELI,

    PORTARIA Nº 301/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 152/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2550/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SIG COMERCIAL EIRELI CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular AMANDA RENOSTO GENNARI 101005752-1 Fiscal substituto RUAN FELLIP...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 336/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 336/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3277/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 333/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 8ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 333/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 7º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e 87-C ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 001.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024/GC Processo nº: 36483/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação direta por dispensa para aquisição de autotransformador, a fim de atender as necessidades dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital e In...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ATO Nº 107/2024 - Nomeação de CAMILA ERHART DE SOUZA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 107/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAMILA ERHART DE SOUZA, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 332/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº332/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3258/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 003/2024/DPG - Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para realização do Censo Previdenciário que prevê a Resolução nº 001/2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 003/2024/DPG Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para realização do Censo Previdenciário que prevê a Resolução nº 001/2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Publicada no D.O.E. nº 28.664 do dia 18 de janeiro de 2024). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 331/2024/SDPG Designar defensor público em acúmulo de funções perante a 5ª e 6ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 331/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 330/2024/SDPG Designar defensora pública em acúmulo de funções perante a 5ª e 6ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 330/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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