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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 329/2024/SDPG Autorizar o afastamento do Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez

    PORTARIA Nº 329/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3102/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 328/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº 328/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36590/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 327/2024/SDPG Designar Servidores Públicos para auxiliarem nas atividades da Comissão de Soluções Fundiárias

    PORTARIA Nº 327/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2980/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ATO Nº 106/2024 - Nomeação de LISLIÊ SILVA SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 106/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LISLIÊ SILVA SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 326/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública JACQUELINE KREMER RAMOS

    PORTARIA Nº 326/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO PORTARIA164-2024 CONTRATO 146-2023- SAMMA SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 164/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 973/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SAMMA SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 146/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Priscila Cristyna Zart dos Prazeres 101005749 Fiscal substituto Le...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO PORTARIA163-2024 CONTRATO 153-2023- IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    PORTARIA Nº 163/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT Processo de Origem: 973/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CONTRATO Nº 153/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Priscila Cristyna Zart dos Prazere...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO PORTARIA162-2024 CONTRATO 078-2022- GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    PORTARIA Nº 162/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 078/2022/DPE/MT Processo de Origem: 973/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA CONTRATO Nº 078/2022 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Priscila Cristyna Zart dos Prazeres...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 010.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em materiais gráficos para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 009.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em materiais gráficos para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento L...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 008.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em materiais gráficos para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA 289 -2024 - materiais gráficos

    PORTARIA Nº 289/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 3661/2022, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 008/2024/DPEMT , 009/2024/DPEMT, e 010/2024/DPEMT, que têm como objeto a futura e eventua...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 321/2024/SDPG Designa defensor público para atuar em conjunto perante a Defensoria de Vera

    PORTARIA Nº 321/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - DANILO GONÇALVES BELO

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2.111/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: DANILO GONÇALVES BELO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁREA FIM. OBJETO: O servidor solicitante, DANILO GONÇALVES BELO, declara a intenção em participar do Programa...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 319/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 319/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3347/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA a Esca...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 024-2024 - TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024/DPE/MT Processo nº: 389/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Consultoria e assessoria técnica para modelagem e elaboração dos projetos (arquitetônico, elétrico, hidrossanitário, paisagístico, climatização, iluminação, bombeiro e ou...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 317/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição em caso de impedimento e suspeição do Núcleo de Mirassol

    PORTARIA Nº 317/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto nos § 5º e 6º do artigo 1º da Resolução nº 105/2018/ CSDP, acrescidos p...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 103/2024 - Exoneração de NAYLA LOREN GOMES SILVEIRA DOS GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 103/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NAYLA LOREN GOMES SILVEIRA DOS GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensori...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 102/2024 - Nomeação de ANA PAULA BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 102/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA PAULA BARBOSA, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 316/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Cível da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 316/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37920/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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