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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 088/2024 - Nomeação de Lara Hauschil Romão no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 088/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARA HAUSCHIL ROMÃO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 297/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 297/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER, matrícula 100022, usufruto de 20 (vin...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+32-2023-materiais+gráficos+-+WORD

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/DPMT A Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de Ordenadora de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 36...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2022/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 Fundamento Legal: artigo 51, da Lei F...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 299/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 299/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3041/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J. R. MACHADO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) condicionador de ar de 24.000 btus, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência: 12 (d...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 298/2024/SDPG Designar servidor como diretor de infraestrutura em substituição

    PORTARIA Nº 298/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2280/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 296/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Gabinete da 6ª Defensoria de Sorriso

    PORTARIA Nº 296/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 696/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 237/2024/SDPG Designar servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº237/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 144/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 295/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 295/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32137/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 294/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº294/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3001/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 293/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 293/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2939/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ATO Nº 087/2024 - Exoneração, a pedido, de JOSILENE NIZA DE SOUZA do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 087/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOSILENE NIZA DE SOUZA, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 292/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 4/2024

    PORTARIA Nº 292/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 4/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 4/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Cotriguaçu. 37797/2023 a) Em observâ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 291/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020

    PORTARIA Nº 291/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Disponibilização de sistemas 36283/2023 a) Em observância ao que dispõe o art. 1...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 035-2019 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019/DPE/MT Processo nº 1107/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Reajustar em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento) o valor do bolsa-auxílio, aux...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 283/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº283/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2726/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 053-2022 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT Processo nº 1107/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Reajustar em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento) o valor do bolsa-auxílio e do auxílio tr...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 280/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 280/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Dom Aquino. 37593/2023 a) Em obser...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 281/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 281/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2586/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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