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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 064/2024 - Nomeação de YAGO JERÔNIMO SOARES OLIVEIRA no cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 064/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear YAGO JERÔNIMO SOARES OLIVEIRA, no cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 063/2024 - Nomeação de LUANA BORGES PEREIRA DA SILVA no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 063/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUANA BORGES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 062/2024 - Nomeação de MARIANA ROBLES DE MORAES no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 062/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIANA ROBLES DE MORAES, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 061/2024 - Nomeação de FANAVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 061/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FANAVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 060/2024 - Nomeação de LEONARDO PRIETO no cargo de Assessor de Defensora Pública

    ATO Nº 060/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LEONARDO PRIETO, no cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta.Dispensa 001.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 001/2024 Processo nº: 24327/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PERIFOR ANALISES E PESQUISAS FORENSES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de investigação particular para perícia e as...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 206/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 206/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2033/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 193/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 193/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1839/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 205/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 205/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2010/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo nº 35528/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SAMMA SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente objetiva a) Correção de erro material na descrição dos itens b) Correção valor total mensal c) Minorar o valor do Contrato em 0,93% (zero virgula...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 204/2024/DPG - Tornar pública a renúncia à nomeação do candidato WILLER SONDREI OLIVEIRA MARQUES SILVA

    PORTARIA Nº 204/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato WILLER SONDREI OLIVEIRA MARQUES SILVA no II Concurso Público para provimento de...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 201/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu

    PORTARIA Nº 201/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1994/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 203/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº203/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2006/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 202/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE PARCERIA

    PORTARIA Nº 202/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE PARCERIA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de parceria. Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso; Ministério Público do Estado ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 201/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu

    PORTARIA Nº 201/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1994/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - RGF de JANEIRO de 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO Nº 059/2024 - Exoneração, a pedido, de EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA do cargo de Gerente de Elaboração de Instrumentos de Convênios e Parcerias

    ATO Nº 059/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA do cargo de Gerente de Elaboração de Instrumentos de Convênios e Pa...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 200/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº200/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1894/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 199/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 199/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35731/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 161-2024 - CONTRATO 018-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

    PORTARIA Nº 161/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 964/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA CONTRATO Nº 018/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo 101004133 ...

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