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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 034/2024 - Exoneração, a pedido, de ADRIANA MARIA RIBEIRO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 034/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ADRIANA MARIA RIBEIRO do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 033/2024 - Nomeação de LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 033/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 032/2024 - Nomeação de EVELIZE DE ALMEIDA FRANÇA DA SILVA BARROS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 032/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVELIZE DE ALMEIDA FRANÇA DA SILVA BARROS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 031/2024 - Nomeação de ANGELA MICHELY PIOVISAN LEITE no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 031/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANGELA MICHELY PIOVISAN LEITE, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 144/2024/SDPG Altera a escala de plantão da Coordenadoria de Convênios e Parcerias (sede)

    PORTARIA Nº 144/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38194/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERA...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 013-2024 - A10 DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024/DPE/MT Processo nº: 31170/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A10 DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de móveis sob medida (planejados), para serem instalados no Núcleo de Sinop da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 143/2023/SDPG Prorroga designação defensor perante a Defensoria de Pedra Preta

    PORTARIA Nº 143/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 134/2024/DPG - Designa os membros da Comissão de Planejamento, Elaboração e Organização do Plano de Contratações Anual da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 134/2024/DPG Designa os membros da Comissão de Planejamento, Elaboração e Organização do Plano de Contratações Anual da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do ano de 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Le...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 142/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº 142/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 704/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 141/2024/SDPG Designa defensor público para atuar em conjunto perante a Defensoria de Itiquira

    PORTARIA Nº 141/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 140/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 140/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 247/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 139/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 139/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34471/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 138/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo funções perante 1ª Defensoria de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 138/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 137/2024/SDPG Designar servidor como Gerente de almoxarifado em substituição

    PORTARIA Nº 137/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 727/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Ser...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 136/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 136/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 314/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 135/2024/SDPG Designa servidor público em viagem institucional

    PORTARIA Nº 135/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 912/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Ser...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 133/2024/SDPG Designa servidor público em viagem institucional

    PORTARIA Nº 133/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 909/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Ser...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 132/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 132/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 960/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 021/2024 - Exoneração, a pedido, de PLINIO DE ANDRADE CARVALHO

    ATO Nº 021/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 021/2024 do dia 19 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.665. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 001.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024 Processo nº: 226/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de Impressora Térmica e Cartões PVC em branco para impressora de Crachá. Especificação do Objeto: ITEM CÓD.PUG ESPECIFICAÇÃODOOBJETO Quantidade 01 357449-0 IMPRESSO...

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