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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 042/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº042/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 293/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Retificação do ATO Nº 007/2024 - Nomeação de WEVERTON FELIPE SILVA PARO no cargo de Gerente de Serviços Gerais da Capital

    ATO Nº 007/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 007/2024 do dia 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.658. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 041/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Gabinete Dr. Silvio - Segunda Instância Cível

    PORTARIA Nº 041/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37197/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 040/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº040/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 239/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 039/2024/SDPG Designar defensora pública em acúmulo funções perante a 2ª Defensoria de Campo Verde

    PORTARIA Nº 039/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO Nº 009/2024 - Nomeação de SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares

    ATO Nº 009/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO, no cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares (DP...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO Nº 008/2024 - Nomeação de OZEIAS CORREA DE BRITO como Assessor de Defensora Pública

    ATO Nº 008/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear OZEIAS CORREA DE BRITO, no cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DAS DECISÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgado no dia 04/12/2023 (sessão presencial) Homologação de Posse das (os) Novas (os) Defensoras (es) Públicas (os) no cargo inicial da Carreira de Defensora (o) Pública (o) de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso. 1.Homolog...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 038/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 038/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 238/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 036/2024/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo

    PORTARIA Nº 036/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 207/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 035/2024/SDPG Designar coordenador em substituição no Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 035/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 246/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 034/2024/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 034/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 119/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 033/2024/DPG - Resultado do Edital de Remoção Voluntária nº 007/2023/DPG

    PORTARIA Nº 033/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 007/2023/DPG, publicado no D.O.E de 1...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 032/2024/SDPG Concede licença casamento à Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº 032/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 215/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Def...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 007/2024 - Nomeação de WEVERTON FELIPE SILVA PARO no cargo de Gerente de Serviços Gerais da Capital

    ATO Nº 007/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WEVERTON FELIPE SILVA PARO, no cargo de Gerente de Serviços Gerais da Capital (DP-CNE VI), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 006/2024 - Nomeação de WAGNER CAMPOS DOS ANJOS no cargo de Gerente de Documentação Técnica

    ATO Nº 006/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WAGNER CAMPOS DOS ANJOS, no cargo de Gerente de Documentação Técnica (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 028/2024/SDPG Estabelece o plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 028/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELEC...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 005/2024 - Exoneração, a pedido, de AMANDA DUARTE GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 005/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, AMANDA DUARTE GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 18/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para as Defensorias de São José do Rio Claro e Juara e Tabaporã

    PORTARIA Nº 18/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 5º da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 17/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 17/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 89/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE...

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