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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 004/2024 - Nomeação de BENEDITO ASSIS MEIRA NETO como AJUDANTE GERAL

    ATO Nº 004/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BENEDITO ASSIS MEIRA NETO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO Nº 003/2024 - Exoneração de WELLITON GOMES ROCHA LIMA do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 003/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar WELLITON GOMES ROCHA LIMA do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1849/2023/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1849/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 014/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 073.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MCP da Costa Design Editorial Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, median...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 072.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: Influente Comunicação e Estratégia LTDA Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoo...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 071.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VTPRINT Outdoor e Gráfica EIRELLI Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, me...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA 0012 -2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Editorialização e outros

    PORTARIA Nº 0012/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 32.171/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 071/2023/DPEMT, 072/2023/DPEMT e 073/2023/DPEMT, que têm como obje...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 001-2023- ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA - LOCAÇÃO DE ALTO TAQUARI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/DPE/MT Processo nº 33546/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a)Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses b)Reajustar o valor da locação do imóvel em aproximadamente 11...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 016/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 016/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 151/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 009/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 74/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a E...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 015/2024/SDPG Suspender temporariamente portaria de cumulação da Defensoria de Poxoréo

    PORTARIA Nº 015/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 100/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER temp...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 013/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 013/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 140/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+31-2023-+editorialização,+impressão+e+transporte+de+livros,+bem+como+serviços+de+comunicação+visual+outdoor+e+bu

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 32171/2023, que tem por objeto a futura e eventual cont...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 011/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 011/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 8...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/SDPG Revoga portaria designação defensor perante a 1ª Defensoria de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 010/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38274/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGA...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ATO Nº 002/2024 - Nomeação do Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância MARCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA

    ATO Nº 002/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA, no cargo de Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância (DP-CNE VI), da ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+29-2023-+fornecimento+e+instalação+de+móveis+sob+medida+-+planejados-assinado (1) att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 31170/2023, que tem por objeto a contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ATO Nº 001/2024 - Nomeação do Assessor Técnico FELIPE RIBAS AHAD

    ATO Nº 001/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FELIPE RIBAS AHAD, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Decisões da Vigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

    DECISÕES DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Julgados em 15/12/2023 (sessão presencial/híbrida) PROCEDIMENTOS PARA CONHECIMENTO: 1º. Processo: 1130/2022. Interessado: Dr. Iderlipes Pinheiro Freitas Júnior. Assunto: Requerimento ao conselho superior para aumento da verba indenizatória. DECISÃO: “ O CONSELHO ...

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