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1543 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 1039/2024/SDPG Autoriza atuação de Defensor Público e afastamento da comarca

    PORTARIA Nº 1039/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10711/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 1038/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1038/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10701/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 1037/2024/SDPG Autoriza início expediente diverso aos integrantes Núcleo Júri

    PORTARIA Nº 1037/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10697/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR q...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 1036/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº1036/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10743/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 1034/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1034/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645,...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90009-2024 - fornecimento e instalação de película térmica para proteção de vidros - insulfilm

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, procedimento licitatório n. 29176/2023, que tem por objeto a contratação de empresa esp...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 1029/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação na 3ª DP Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1029/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 10648/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 1028/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1028/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 2...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - PORTARIA Nº 1022/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1022/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, u...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - PORTARIA Nº 1021/2024/SDPG Revoga portaria autorizou afastamento servidores participação em curso

    PORTARIA Nº 1021/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8647/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGA...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - PORTARIA Nº 1020/2024/SDPG Designa servidora como Gerente de Processos da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica em substituição

    PORTARIA Nº 1020/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10408/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90014.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1654/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90014/2024 Data: 04/06/2024 Eletrônico: ww...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 047-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024/DPE/MT Processo nº: 9804/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1012/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1012/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública DAYANA MELO DOS SANTOS, matrícula 101004232, usufruto de 1...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 997-2023 - CONTRATO 024-2021 - CESAR VANIN

    PORTARIA Nº 997/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2021/DPE/MT Processo de Origem: 10002/2024. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: CESAR VANIN CONTRATO Nº 024/2021 Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Amanda Pereira Dantas 101005879.1 Fiscal Substituto Odila de Fátima...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 998-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    PORTARIA Nº 998/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 10002/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Amanda Pereira Dantas 101005879.1 Fiscal Subs...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº169-2023- CONSTRUTORA SOBERANA - REFORMA DE SINOP

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023/DPE/MT Processo nº 9488/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 15/05/2024. Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 107 da Lei Federal n...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 007.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 007/2024 Processo nº: 7542/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SONHOS & FLORES EVENTOS E DECORACOES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de Serviços Decoração e Estruturação do Evento de Celebração dos 25 Anos da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1011/2024/DPG - Tornar público o deslocamento da candidata aprovada BARBARA PIFFER GRANDE para o final da lista de classificados do cargo de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1011/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (VI Concurso de Ingresso na Classe Inici...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1010/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022

    PORTARIA Nº 1010/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 010/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Compartilhamento do transformador de energia elétrica de 300 KVA, j...

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