Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052.2024

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: a) O acréscimo do valor inicialmente avençado; b) O decréscimo do valor inicialmente avençado; Fundamento Legal: artigos 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021, nos termos do Processo nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2116/2024/DPG - Cria a Comissão de Planejamento no âmbito da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 2116/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.232, de 29 de abril de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90030-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000033-0, que tem por objeto futura e eventual aq...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ATO Nº 350/2024 - Nomear ELISA DA SILVA AGUIAR no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 350/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELISA DA SILVA AGUIAR, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-059-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de tablets mediante, registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Processo nº 202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-056-2024-_1_

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: RENATA DA SILVA SOARES - ME. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 056-2024 (1)

    PORTARIA Nº 2102/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000088-8, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 055, 056, 057 e 058//2024/DPEMT, que tem como objeto futura e eventu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2079.2024.SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 28)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº2079/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 2079/2024/SDPG de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.852. ONDE SE LÊ: Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 2107.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2107/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008626-0. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 2106.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº 2106/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008585-9. RESOLVE: Art. 1º E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 2105.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Saulo) acúmulo funções na 3ª DP Cáceres (lic médica Thais)

    PORTARIA Nº 2105/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 093-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000004117-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 100-2024 - GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000007708-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Água B...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 097-2024 - GBMAX COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.0000007593-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (poltrona Diretor Fixa com estrutura sky cromada), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051.2021

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 051/2021 por mais 12 (doze) meses; Vigência: prazo de vigência do contrato 051/2021 fica prorrogado até 20/10/2025, podendo ser objeto de nov...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 099-2024 - VITA COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.0000007591-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (Poltrona Presidente Giratória), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101.2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 101/2022 por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito de reajusto do contrato, a partir de 27/10/2024, conforme ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2099.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação - anual - 2ª Pontes e Lacerda e 4ª Vara de Cáceres

    PORTARIA Nº 2099/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-057-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JMM CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizados pela D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 2097.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2097/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007488-1. RESOLVE: Art. 1º E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!