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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2455/2024/DPG - ALTERAR o prazo de início da execução dos trabalhos - PORTARIA Nº 1523/2024/DPG

    PORTARIA Nº 2455/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 1523/2024/DPG, publicada no D.O.E. n.º 28.797 do dia 01 de agosto de 2024; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 2293/2024/DPG, pub...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2457/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal à servidora RENATA LEITE JANSONS

    PORTARIA Nº 2457/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009778-4; RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2456/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor HELINO SILVIO DE FRANÇA

    PORTARIA Nº 2456/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009117-4; RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 2453.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Tangará da Serra (REC)

    PORTARIA Nº2453/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007648-5. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 128-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA (2)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000008030-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendend...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 118-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000009102-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Micro-ondas, afim atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital e no Interi...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 124-2024 - BERNARDO AZEVEDO CURSOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001945-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: A contratação de curso de Capacitação em provas digitais, com carga horaria 20 horas-aula, na modalidade on line, p...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ATO Nº 388/2024 - Nomear BRUNA RODRIGUES BRASIL DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 388/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA RODRIGUES BRASIL DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ATO Nº 387/2024 - Nomear ANNA JÚLIA LEITE PEREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 387/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANNA JÚLIA LEITE PEREIRA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 2439/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE CESSÃO Nº 02-2022

    PORTARIA Nº 2439/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE CESSÃO Nº 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica de Cessão 02/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Tabaporã-MT. Disponibilização de imóvel para instalação do Núcleo da De...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO-8º-T.A-CONTRATO-Nº-042-2020-G_E-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-LTDA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2020/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006238-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) repactuar o valor do Contrato 042/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024 MT0...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2425-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-VILA-RICA

    PORTARIA Nº 2425/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009750-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Valderi Machado de Carvalho 101006627 Objeto Designar, com base n...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2424-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-VILA-RICA

    PORTARIA Nº 2424/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009750-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Valderi Machado de Carvalho 101006627 Objeto Desig...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2437.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (férias)

    PORTARIA Nº 2437/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2436.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio - 4ª Criminal Cáceres (férias Alberto)

    PORTARIA Nº 2436/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2435.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 2435/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011168-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2434.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Saulo) na 3ª DP Cáceres (lic médica Thais)

    PORTARIA Nº 2434/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2433.2024.SDPG - Designa Servidor para Mutirão Viva Seu Bairro

    PORTARIA Nº 2433/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011124-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2432.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS VIDOTTI)

    PORTARIA Nº 2432/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n 90033-2024 - fornecimento e instalação de condicionadores de ar inverter

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90033/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000001914-7 (SEI) e 2702/2024 (COPLAN), que tem por ...

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