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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº 2348/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024

    PORTARIA Nº 2348/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 27/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Nobres/MT. Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de uma sala comercial localizada no prédio situado na Qua...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº 2347/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DO NÚCLEO DE NOBRES

    PORTARIA Nº 2347/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DO NÚCLEO DE NOBRES Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 27/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Nobres/MT. Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de uma sala comercial localizada no prédio situado na Quadra 08, ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Resolução nº 169/2024/CSDP/MT

    RESOLUÇÃO N° 169/2024/CSDP/MT Dá nova redação ao art. 1° e 2º, da Resolução n° 79/2015/CSDP. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo seu Regimento Interno, bem como pelo artigo 21, inciso XXX, da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1° F...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº 2344.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário -Ação ESDEP dia da Consciência Negra

    PORTARIA Nº2344/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010262-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 049.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 049/2024 Processo nº: 2024.0.000007073-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA para ministrar palestra no Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, sob...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2334.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES)

    PORTARIA Nº 2334/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2333.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (LUCIANA BARBOSA GARCIA)

    PORTARIA Nº 2333/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2332.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 2332/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010367-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2331.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2331/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010436-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 057.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 057/2024 Processo nº: 2024.0.000002842-1 - SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de Curso de Capacitação em Liderança e Gestão de Equipes, nos termos oferecidos pela empresa Fundação Getúlio Vargas ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2330.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (UBIRAJARA VICENTE LUCA)

    PORTARIA Nº 2330/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2329.2024.SDPG - Férias - enviada 11.11.2024

    PORTARIA Nº 2329/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matríc...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2327.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES)

    PORTARIA Nº 2327/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 1830.2024.SDPG - Referente ao período aquisitivo de férias de Defensor Público

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1830/2024/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1830/2024/SDPG de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.831, considerando a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009770-9. ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 15 (qui...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2323.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio anual - 4ª Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2323/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Resolução nº 168/2024/CSDP/MT

    Resolução nº 168/2024/CSDP/MT Regulamenta a participação das Defensoras e Defensores Públicos nas audiências de custódia presencial e virtual. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimento interno (Resolução no. 92/2017/CSDP/MT), bem como artigo 21, XXV...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO Nº 379/2024 NOMEAR Carlos Eduardo Roika Júnior como Corregedor Geral

    ATO Nº 379/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na 21ª Reunião Extraordinária, real...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Resolução nº 166/2024/CSDP/MT

    Resolução nº 166/2024/CSDP/MT Dispõe sobre as normas relativas ao procedimento do processo administrativo disciplinar (PAD) aplicável aos membros e membras da Defensoria Pública. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimento interno (Resolução nº. 92/20...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 009/2018

    EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N°009/2018 PARTES: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - CNPJ 02.528.193/0001-83 e Município de São Félix do Araguaia - CNPJ 03.918.869/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2018, que tem por objeto o custeio pelo Cooperado da ene...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 07/2023

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 07/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE POCONÉ - CNPJ 03.162.872/0001-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2023. ASSINATURA: 23/10/2024 VIGÊNCIA DE: 12 (doze) meses INÍC...

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