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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 2235/2024/DPG - Alterar o ATO Nº 255/2024 - SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA

    PORTARIA Nº2235/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000009595-1; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 255/2024, publicado no D.O.E. nº 28.784 d...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - ATO N.º 361/2024 - Exonerar THAYNARA DE SOUSA QUINTEIRO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO N.º 361/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THAYNARA DE SOUSA QUINTEIRO do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 2233/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2024

    PORTARIA Nº 2233/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso- Senar/MT. Convergência de interesses entre as entidades s...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90040.2024

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90040/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO o adiamento da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000721-1- Pregão Eletrônico n. 90040/2024 Data: 21/11/2024 às 14:00 (horário de...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90041.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90041/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000001352-1 - Pregão Eletrônico n. 90041/2024 Data: 21/11/2024 às 14:00 (horário de ...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 2230/2024/DPG ALTERAR o ATO Nº 343/2024 THIERRY GONÇALVES DUARTE

    PORTARIA Nº2230/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000009319-3; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 343/2024, publicado no D.O.E. nº 28.849 d...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 2231/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 028/2024- JOYCE EMMANUELY FERREIRA LEMOS

    PORTARIA Nº2231/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000009162-0; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 028/2024, publicado no D.O.E. nº 28.666 d...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - DECISÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR. JULGADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 2024. 1º. SEI _ 2024.0000002463 _9. ASSUNTO:PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONTENDO NORMAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) APLICÁVEL AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. INTERESSADO: CORREGEDORIA-GERAL. CONSELHEIRA: DRA. GISE...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO-DO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-DO-3º-TERMO-ADITIVO-DO-CONTRATO-074-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2023/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2182-2024-CONTRATO-032-2024-MILLENIUN-PONTES-E-LACERDA

    PORTARIA Nº 2182/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008740-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo 101004133.1 Fi...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2024 - LOCAÇÃO FELIZ NATAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: BERTILO ERTEL Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Feliz Natal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. Fundamento Legal: Procedimento Administrativo ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº 2210/2024/DPG - CONSTITUIR a Comissão Científica

    PORTARIA Nº2210/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas é um evento de âmbito nacional que ocorre a cada dois an...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2206-2024-CONTRATO-086-2022-BALÍSTICO-SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 2206/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 086/2022/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008814-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI Fiscal Servidor Matrícula Fiscal titular Marcus Augusto Boa Morte Brandão 101003442 Fiscal Substituto Wesller Tharso Ol...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2205-2024-CONTRATO-085-2022-KONNTE-SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 2205/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2022/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008814-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Wesller Tharso Oliveira Da Silva Martins 101082 Fiscal S...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº 2208/2024/DPG - AUTORIZAR a Defensora Pública Izabella Vallentina Amaral Marquetti a residir em comarca diversa

    PORTARIA Nº2208/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000009243-0; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a Defensora Pública Izabella Vallentina Amaral ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2184-2024-CONTRATO-071-2021-ADSERVI-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-GERAIS

    PORTARIA Nº 2184/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2021/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008814-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Wesller Tharso Oliveira Da Silva Martins 101082 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2183-2024-CONTRATO-033-2024-ATHIVA-SERVICE

    PORTARIA Nº 2183/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008898-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA SEDE ADMINISTRATIVA: Fiscais Setorial do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO Nº 358/2024 - Nomear BEATRIZ WILMANN GONZAGA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 358/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BEATRIZ WILMANN GONZAGA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2181-2024-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 2181/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008917-0. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Maicom Alan Fraga Vendrúscolo 100200 Fiscal...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO Nº 357/2024 - Nomear LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 357/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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