Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORTARIA Nº 1185/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções na DP de Campinápolis

    PORTARIA Nº 1185/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12153/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORTARIA-1152-2024-ARP-016-2024-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

    PORTARIA Nº 1152/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 21154/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 016/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventual contratação de empresa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 016-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mestre de cerimônia mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Públ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO PORTARIA 1161-2024 - CONTRATO 046-2024 - M N DE O RIBEIRO

    PORTARIA Nº 1161/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 046/2024/DPE/MT Processo de Origem: 11723/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME Fiscal Servidor Matrícula Fiscal titular Francismar Petini 101006236.1 Fiscal Substituto Gabriel Mendes de Sá Menezes 101...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1184/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1184/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9170/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1183/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1183/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12293/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1182/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 1182/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12094/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1181/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1181/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufrut...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1180/2024/SDPG Designa defensor defensores na 1ª e 2ª DP de Água Boa

    PORTARIA Nº 1180/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12236/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1174/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº 1174/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12197/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 055-2015 - RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015/DPE/MT Processo nº 4227/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 055/2015/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/06/2024. Fundamento Legal: Fundamentado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12153/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 1166/2024/SDPG Designa coordenador em substitituição do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 1166/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12097/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-PE-n.-90007-2024-Atividade-de-cerimonialista-ASSINADO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, procedimento licitatório n. 21154/2023, que tem por objeto a Futura e eventual contrata...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2024

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA - CNPJ 03.238.987/0001-75. OBJETO: Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 1168/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024

    PORTARIA Nº 1168/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo De Doação 001/2024. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Marcelândia. Doação de imóvel à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 38123/2024. a) Em observância ao que dispõe o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 1165/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 1165/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12160/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 1164/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Balcão da Cidadania e do Gabinete do Defensor Público Camillo

    PORTARIA Nº 1164/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11632/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1157/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1157/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12044/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!