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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 781/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 781/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8014/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 045-2023 - IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023/DPE/MT Processo nº 353/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 15/04/2024. Da Vigência: O prazo de vigência o Termo Aditivo terá...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 779/2024/SDPG Designa defensores para atuarem em conjunto perante 5ª DP Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 779/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 778/2024/SDPG Designa defensores para atuarem em auxílio perante a 1ª Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 778/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 014/2023/DPG; CONSI...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 777/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº777/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7914/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 776/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 776/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7886/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 775/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 775/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7973/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 774/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 774/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 02...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 773/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 773/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7885/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 005.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 005/2024 Processo nº: 339/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BANCO DO BRASIL Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação do Banco do Brasil, para prestação de serviços de fornecimento de cartão bancário, para saques e pagamentos de despesas instituc...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 772/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº772/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7935/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 771/2024/SDPG - Concede progressão funcional horizontal à servidora DÉBORA VICTÓRIO FRANCISCO

    PORTARIA Nº 771/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5675/2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pr...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 770/2024/SDPG Designa defensora para atuar em auxílio perante a 4ª Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 770/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 769/2024/SDPG Concede usufruto de licença premio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 769/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 768/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 768/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7534/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 767/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 767/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36480/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à D...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO Nº 192/2024 - Nomeação de ELLEN CRISTINA IZIDIO CARVALHO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 192/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELLEN CRISTINA IZIDIO CARVALHO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO Nº 191/2024 - Exoneração de MARISA ORTEGA FERREIRA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 191/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARISA ORTEGA FERREIRA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 765/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 765/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7625/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 745/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para Ronda Noturna

    PORTARIA Nº 745/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7256/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o...

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