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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 765/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 765/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7265/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 764/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 764/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto d...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 763/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública sem prejuízo das atribuições

    PORTARIA Nº 763/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7545/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 762/2024/DPG - Alteração do ATO Nº 063/2024 - LUANA BORGES PEREIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 762/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 7261/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 063/2024, publicado no D.O.E. nº 28.674 do dia 01 ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 761-2024 - CONTRATO 103-2023 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES

    PORTARIA Nº 761/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 103/2023/DPE/MT Processo de Origem: 7323/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 103/2023 Servidor(a) Matrícula Titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 Substituto Luciana Barb...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 760-2024 - CONTRATO 051-2021 - GENTE SEGURADORA

    PORTARIA Nº 760/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 051/2021/DPE/MT Processo de Origem: 7323/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A CONTRATO Nº 051/2021 Servidor(a) Matrícula Titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 Substituto Luciana Barbosa Garcia ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA 533-2024 - MANUTENÇÃO PREDIAL

    PORTARIA Nº 533/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1509/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 069/2023/DPEMT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresas especializ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 010.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2024 Processo nº: 5860/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação imediata de empresa especializada em manutenção, consultoria e análise de subestação aérea em média tensão, de forma a atender uma necessidade da subestação aérea de 225...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 742/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 742/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7448/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA 543-2024 - BUFFET

    PORTARIA Nº 543/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 22866/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 011 e 012/2024/DPE/MT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa e...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 067-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023/DPE/MT Processo nº 1483/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 067/2023 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vi...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 759/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº759/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7574/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 758-2024 - CONTRATO 074-2023 - INSTUTUTO INTERAMERICANO BEM BRASIL

    PORTARIA Nº 758/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo de Origem: 4320/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Fiscal Setorial Servidor LOCAL Matrícula Fiscal titular Fernando Henrique Caetano Per...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 009.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2024 Processo nº: 7542/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de Serviços Decoração e Estruturação do Evento de Celebração dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Lançamento do Livro “Nossas Histórias Suas Lembr...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 02/2019 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE ARAPUTANGA - CNPJ 15.023.914/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019, por 24 (vinte e quatro) meses, que tem por objeto a disponibilização pelo COO...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO Nº 188/2024 - Nomeação de GLÍCIA TESSARI FLORIANO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 188/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GLÍCIA TESSARI FLORIANO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 147-2023 - L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023/DPE/MT Processo nº 5155/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao val...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 757/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 757/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7428/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 756/2024/SDPG Altera a escala da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 756/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7525/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 755/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 755/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7513/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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