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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90009.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 29176/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90009/2024 Data: 25/04/2024 as 14:00h Ele...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 753/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 753/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7520/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 751-2024 - CONTRATO 101-2022 - COPLAN

    PORTARIA Nº 751/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 101/2022/DPE/MT Processo de Origem: 6252/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO CONTRATO Nº 101/2022 Módulo Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Portal da Transparência Titular Aline Regin...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 749-2024 - CONTRATO 002-2023 - GARTNER

    PORTARIA Nº 749/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6252/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: INSTITUTO GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA CONTRATO Nº 002/2023 Servidor(a) Matrícula Titular Jacqueline Bittencourt Marques 101049 ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 748-2024 - CONTRATO 165-2023 - PUBLIX DESENV DA GESTÃO PUBLICA

    PORTARIA Nº 748/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 165/2023/DPE/MT Processo de Origem: 7351/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA CONTRATO Nº 165/2023 Servidor(a) Matrícula Substituto Aline Regina Santana de C...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 752/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 4ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 752/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 750/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 750/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 828/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao De...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 603/2024/SDPG Afastar e designar defensor perante a 5ª Defensoria Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 603/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a previsão legal que autoriza Membro da Defensoria Pública a participar de pleito ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 744/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 744/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7431/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 743/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 6ª DP Cáceres

    PORTARIA Nº 743/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II da Resolução nº 014/2023/DPG; CONSIDERANDO a dec...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 742/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 742/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7448/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 741/2024/SDPG Abertura edital cumulação para DP Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 741/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida à fase 8 do procedimento 6773/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 740/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Rica

    PORTARIA Nº 740/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7378/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 739/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação de defensor em razão de férias

    PORTARIA Nº 739/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7061/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 738/2024/SDPG Concede Licença paternidade a Servidor Público

    PORTARIA Nº 738/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - revogação pe 90003.2024

    Processo nº 27833/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 90003/2024 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 90003/2024 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo n...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 737/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 737/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 5 (cinco) dias ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 009-2022 - GOSHME - JUSBRASIL

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022/DPE/MT Processo nº 345/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 009/2022 por mais 12 (doze) meses.. Data da assinatura: 05/04/2024. F...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 011.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2024 Processo nº: 1503/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EDITORA FÓRUM LTDA. Objeto: Trata-se da contratação de 05 inscrições + 01 inscrição de cortesia para participação de forma presencial do Fórum de Contratações e Gestão Pública, realizado pela empresa Editora Fó...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 732/2024/SDPG Designa Defensor e Assessora para realizar cadastramento de famílias

    PORTARIA Nº 732/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7214/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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