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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 736/2024/SDPG Edital cumulação (auxílio) 1ª DP Núcleo Crim. Sinop

    PORTARIA Nº 736/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §7º da Resolução n.º 014/2023/DPG e nos arts. 87-B e 87-C d...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 735/2024/DPG - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL

    PORTARIA Nº735/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 0...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO Nº 187/2024 - Exoneração de GRACIELA BARROS DE GUSMÃO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

    ATO Nº 187/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GRACIELA BARROS DE GUSMÃO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos (DP-CNE VI), da Defens...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 680/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, TÉCNICA ADMINISTRATIVA - ÁREA MEIO OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 28 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - THEREZALÚCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 22167/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: THEREZALÚCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI - ANALISTA CONTADORA OBJETO: Formalização da adesão da servidora THEREZALÚCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI ao Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) desde o dia 15...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO Nº 186/2024 - Nomeação de BÁRBARA CAROLINA DE SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 186/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BÁRBARA CAROLINA DE SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 733/2024/SDPG Designa coordenador substituto do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 733/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5708/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 728/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 728/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7316/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 727/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores Mutirão Defensoria Até Você (ed. 25 anos - Canarana)

    PORTARIA Nº 727/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7186/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os D...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 726/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 726/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado do Acre. A disponibilização do Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia, criado pela DPE/AC para ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 725/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 725/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7319/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 724/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº724/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7310/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 723/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 723/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7303/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 722/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante a defensoria de Alto Garças

    PORTARIA Nº 722/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 721/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 721/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7204/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 720/2024/SDPG Edital cumulação (auxílio) Núcleo do Júri da Capital (mai)

    PORTARIA Nº 720/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 719/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 719/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7270/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA Nº 718/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 718/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7170/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 717/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 717/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 02...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 716/2024/SDPG Abertura edital para cumulação na 6ª Defensoria de Cáceres

    PORTARIA Nº 716/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7211/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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