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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 701/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 701/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 700/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 700/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 698/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 699/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7188/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 698/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções (auxílio) na 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 698/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 697/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 697/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7122/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - YAN BATISTA FURQUIM

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 6.979/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: YAN BATISTA FURQUIM - COORDENADOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS (DPE-CNE IV) OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 18...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ATO Nº 184/2024 - Exoneração de JOÃO VICTOR METELLO DINIZ DA GUIA do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 184/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JOÃO VICTOR METELLO DINIZ DA GUIA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 695/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 695/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 694/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 694/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6953/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 693/2024/SDPG Designa servidora como Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade Vida em substituição

    PORTARIA Nº 693/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6704/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 692/2024/SDPG Autoriza Defensora Pública residir em outra comarca

    PORTARIA Nº 692/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6867/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 691/2024/SDPG Designa Defensora e Assessora para realizar atendimento a assistidos

    PORTARIA Nº 691/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6305/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTRATO 18 TERMO ADITIVO - CONT. 019_2006- RM INVESTIMENTOS...

    EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2006, por mais 36 (trinta e seis) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 12,74% (doze vírgula setenta ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTRATO 18° T.A - CONTRATO Nº 020.2006 - RM

    EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006, por mais 36 (trinta e seis) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 6,67% (seis vírgula sessenta ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 681/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 681/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE - UNIMED

    EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE - UNIMED PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 03.533.726/0001-88. OBJETO: Retificação da Cláusula “Condições de Admissão e Cadastramento”. ASSINATURA: 21/03/2024 INÍCIO EM: 01/02/2024 SIGNATÁRI...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 690/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 690/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública STELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 101086, usufruto de 10 ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 689/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 689/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7052/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 688/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 688/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7066/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 687/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 687/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6608/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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