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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1656/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1656/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002361-6; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1655/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 1655/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003698-0; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1652/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1652/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003780-3; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1650/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1650/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003652-1; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2019

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELTON ARNDT Objeto: a) Acordar o valor de indenização, substituto à reparação do imóvel para devolução e encerramento do contrato. Fundamento Legal: artigo 23, III, da Lei Federal no 8.245/1991, bem como art. 65 da ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO-DE-TERMO-DE-AJUSTE-DE-CONTAS-CONTRATO-026-2013

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 026/2013/DPE/MT Processo: 2024.0.000000998-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: REINALDO BIGNARDI e ROSANGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento da indenização referente a desocupação e restituiçã...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1636/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 1636/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 005-2023 - JRM CONSTRUÇÕES

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/DPE/MT Processo nº 15425/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses. Data da assinatura: 16/08/2024. Fundamento Legal: fu...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 17/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 17/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000001011-5 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: PENITENCIÁRIA FEMININA ANA MARIA DO COUTO OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 21 (VINTE E UM) itens, sendo condicionadores de ar, mesas, armários, longa...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIÃO representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª. RF - CNPJ N. 00.394.460/0159-20. OBJETO: Instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Secretaria Espe...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 23/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 23/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000000885-4 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM FLORIANÓPOLIS. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 4 (QUATRO) itens, sendo computadores, monitores, relaci...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO Nº 287/2024 - Exonerar, a pedido, TATIANE GARCIA CARNEIRO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 287/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TATIANE GARCIA CARNEIRO do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO Nº 286/2024 - Exonerar, a pedido, GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 286/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1633/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 1633/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000003206-2; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1631/2024/SDPG Revoga portaria e designa servidora como Diretora Geral em substituição

    PORTARIA Nº 1631/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003226-7; RESOLVE: Art. 1º REV...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1630/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1630/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002792-1; RESOLVE: Art. 1º CON...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1628/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1628/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002133-8; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 040-2018 - MARCELINA DE FATIMA QUINZANI

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001530-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA - ME. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2018/DPMT, por mais 12 (doze...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1627/2024/SDPG Designa defensores e servidores participarem de mutirão Pop Rua Jud

    PORTARIA Nº 1627/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003298-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021 att

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal....

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