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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - ATO Nº 282/2024 - Nomear ARIANE RIBEIRO LIMA no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 282/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARIANE RIBEIRO LIMA, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - ATO N.º 281-2024 - Exonerar ARIANE RIBEIRO LIMA do cargo de Gerente de Direitos

    ATO Nº 281/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ARIANE RIBEIRO LIMA do cargo de Gerente de Direitos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1562-2024-CONTRATO-025-2020-SETA-SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 1562/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2020/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000000560-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Allan Patrick Bruneri Barbosa 101006137 Fiscal Substituto Marcelo R...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1576/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1576/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público NICOLAS ANDRES VICO SIERRA, matrícula 100983, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1575/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1575/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002084-6; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1574/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1574/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000395-0; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1572/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na 2ª Defensoria do Núcleo da Infancia e Juventude

    PORTARIA Nº 1572/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002160-5; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1571/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1571/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001506-0; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1570/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1570/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002006-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1567/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo funções na 9ª DP Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1567/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO N.º 279/2024 - Nomear MARIA BEATRIZ ALVES PEREIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO N.º 279/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA BEATRIZ ALVES PEREIRA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1565/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1565/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001818-3; RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1564/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1564/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002274-1; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1563/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1563/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001034-4; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 1539/2024/DPG - DECRETAR luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 1539/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO a decisão proferida no processo administrativo nº 2024.0.000001711-0; ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 013.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2024 Processo nº: 2024.0.000000974-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e aprovação de projeto elétrico de média tensão, junto à concessionária de energia e fornecimento e instalação de posto de...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 1538/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1538/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001671-7; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 1536/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1536/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001720-9; RESOLVE: Art. 1º SUS...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 1535/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para DP São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1535/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 032.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 032/2024 Processo nº: 2024.0.000000495-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ALOMA RIBEIRO FELIZARDO. Objeto: contratação da Perita Judicial Me. Aloma Ribeiro Felizardo para proferir a palestra “Violência nas redes e ato infracional”, no IX Congresso Nacional das Defensoras e D...

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