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2858 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 2672/2024/DPG-ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022

    PORTARIA Nº 2672/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 07/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 01 (uma) sala situada no prédio do fórum da Comarca de Itiquira,...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - ATO Nº 397/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 380/2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - ATO Nº 396/2024 - Retificar o ATO Nº 395/2024 - Exonerar DAIANNY VICTORIA DA SILVA TERTERELHO do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 002/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses; b) Resguardar o direito de reajuste, a partir de 30/11/2024, conforme C...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2023

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2657/2024/SDPG - Férias

    PORTARIA Nº 2657/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, ...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2657/2024/SDPG - Férias

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2656/2024/SDPG - Estabelece escala plantão da microrregião Guiratinga

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2656/2024/SDPG - Estabelece escala plantão da microrregião Guiratinga

    PORTARIA Nº 2656/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013000-5. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2653/2024/SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 2653/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013007-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2653/2024/SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2652/2024/SDPG - Estabelece escala de plantão - Sede (recesso) - Diretoria de Governança Digital e Inovação

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2652/2024/SDPG - Estabelece escala de plantão - Sede (recesso) - Diretoria de Governança Digital e Inovação

    PORTARIA Nº 2652/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011819-6. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2651/2024/SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2651/2024/SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 2651/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2648/2024/SDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2648/2024/SDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 2648/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012940-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2646/2024/SDPG - Abertura de edital cumulação - anuais - Janeiro-2025

    PORTARIA Nº 2646/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2646/2024/SDPG - Abertura de edital cumulação - anuais - Janeiro-2025

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2644/2024/SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Unidade de Tratamento de Dados Pessoais

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