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1477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

    RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PUBLICADA EM 24/04/2024, NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 28.729 - PROTOCOLO 1573028. 3º. Processo nº. 5223/2021.Interessado: Corregedoria-Geral - DP/MT- Dr. Daniel Bezerra de Oliveira. Assunto: Acompanhamento de estágio probatório de Defensor Público Substituto - 5º Relatório Semestral. CONSELHEIR...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 1157/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 1157/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12044/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 1153/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024

    PORTARIA Nº 1153/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação 005/2024. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum para instalação do Núcleo da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO Nº 236/2024 - Nomeação de STELA OLIVEIRA DA SILVA no cargo de Gerente de Projetos

    ATO Nº 236/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear STELA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Gerente de Projetos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 1151/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1151/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto d...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-050-2024-BOA-SAFRA-TURISMO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024/DPE/MT Processo nº: 10958/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aér...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1143/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Guarantã e Matupá

    PORTARIA Nº 1143/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11667/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 1151/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1151/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto d...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 1149/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

    PORTARIA Nº 1149/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4642/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1143/2024/SDPG Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Guarantã e Matupá

    PORTARIA Nº 1143/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11667/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1142/2024/SDPG Designa Servidora para participação em reunião

    PORTARIA Nº 1142/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11775/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1141/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1141/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11817/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1138/2024/SDPG Designa coordenador do Núcleo de Brasnorte

    PORTARIA Nº 1138/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 11803/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1134/2024/SDPG Revoga portaria designação DP de Campinápolis e designa defensora na 2ª DP de Água Boa

    PORTARIA Nº 1134/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10894/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR par...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ÉMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 6.825/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ÉMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA - ANALISTA CONTADORA. OBJETO: A servidora solicitante, ÉMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, declara a intenção em participar do Pr...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1131/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1131/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11730/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1129/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1129/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11739/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTRATO-1-T.A-CONTRATO-Nº-114-2023-JB-SILVA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/DPE/MT Processo nº 9657/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JEFFERSON BARROSO SILVA Do Objeto: Majorar o valor do contrato 114/2023 em 25% (Vinte e cinco porcento). Data da assinatura: 04/06/2024. Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 57, §1º c/c...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1128/2024/SDPG Designa Defensora para Mutirao Defensorias do Araguaia

    PORTARIA Nº 1128/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11737/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1127/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1127/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11717/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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