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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO N.° 03/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO N° 03/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO- 01.367.770/0001-30. OBJETO: proporcionar ao corpo discente regularmente matriculado e com freqüência efetiva nos cursos da UNEMAT, a oportunidade de e...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1514/2024/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº1514/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1513/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO

    PORTARIA Nº 1513/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000871-4; RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 013.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 013/2024 Processo nº: 2024.0.000000483-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado 01: BNP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Valor Total 01: R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais). Contratado 02: BASSAM JAMALUDDIN. Valor Total 02: R$ 13.800,00 (treze mil e oitoce...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2019

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELTON ARNDT Objeto: a a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 19/2019 por mais 03 (três) meses. b) Resguardar o direito ao pedido de reajuste, a partir de 26/07/2024, conforme previsão contratual. Vigência: 26...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1512/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 1512/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001132-4; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1510/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1510/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000783-1; RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1507/2024/DPG - ALTERAR o ATO N.º 239/2015 - Lotação da Analista - Psicóloga Vania Monteiro

    PORTARIA Nº 1507/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n.º 2024.0.000001112-0; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 239/2015, publicado no D.O.E. nº 26.682 do ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1508/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1508/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 1 ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1506/2024/SDPG Suspende e altera férias de Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1506/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO a decisão proferid...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1505/2024/SDPG Suspende e altera férias de Servidor Público

    PORTARIA Nº 1505/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO a decisão proferid...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA N.º 1504/2024/SDPG Designa servidor como Gerente de Gestao em substituição

    PORTARIA Nº 1504/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000637-1 ; RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1503/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1503/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001035-2; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90025.2024 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2024.0.000000249-0/SEI - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90025/2024 Data: 09/08/2024 a...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 030.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 030/2024 Processo nº: 2024.0.000000497-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CLINICA DE ADOLESCENTES LTDA. Objeto: Contratação da empresa Clínica de Adolescentes LTDA para a realização de duas palestras, com profissionais da área da Medicina, para o Congresso Nacional das Defen...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - AVISO DE REABERTURA - 90020.2024

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90020/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 18327/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90020/2024 Data: 12/08/2024 Eletrônico:...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - EXTRATO-1º-T.A-ARP-Nº-055-2023-VALNEIDES-ARAUJO-DA-COSTA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 055/2023/DPE/MT Processo nº 3111/2024 e 2024.0.000000775-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 055/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses, bem c...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1499/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1499/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000763-7; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1499/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Ribeirão Cascalheira

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 1498/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1498/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000213-9; Art. 1° CONCEDER à Se...

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