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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 265/2024 - Nomear MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO no cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital

    ATO N.º 265/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO no cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital (DP-CNE VI), da Defe...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 264/2024 - Exonerar STELA FEITOSA DA SILVA do cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital

    ATO Nº 264/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar STELA FEITOSA DA SILVA do cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital (DP-CNE VI), da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 263/2024 - Exonerar WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS do cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior

    ATO Nº 263/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS do cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior (DP-CNE VI...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 262/2024 - Exonerar MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO do cargo de Coordenador de Patrimônio

    ATO Nº 262/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO do cargo de Coordenador de Patrimônio (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 1485/2024/DPG - Designar as Defensoras e Defensores Públicos para comporem a Comissão Eleitoral

    PORTARIA Nº 1485/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO N.º 163/2024CSDP que regulamenta normas para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defe...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 1487/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1487/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto ...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 1486/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1486/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000263-5; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-171-2023-CONSTRUTORA-SOBERANA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023/DPE/MT Processo nº 14905/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: O presente termo Aditivo objetiva: a)Conceder acréscimo contratual no percentual aproximado de 8,15% (oito virgula quinze por cento); b)Prorrogar o p...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - EXTRATO-17º-T.A-CONTRATO-Nº-001-2009-.-RM-INVESTIMENTOS-LOC.-AMERICAN-BUSINESS

    EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009/DPE/MT Processo nº 6624/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2009, por mais 36 (trinta e seis) meses; B) Minorar o val...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 1451/2024/SDPG Designa defensores e servidora para inspeção prisional

    PORTARIA Nº 1451/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15303/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - EXTRATO-11-T.A-CONTRATO-Nº-023-2020-SETA-SERVIÇOS-E-TERCEIRIZAÇÕES (1)

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/DPE/MT Processo nº 8667/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 023/2020 por mais 12 (doze meses) Data da assinatura: 22/07/2024. Fundamento Legal: Fundamentado artigo ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - ATO Nº 261/2024 - Nomear VICTOR HENRIQUE RAMOS, no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 261/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VICTOR HENRIQUE RAMOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - RESOLUÇÃO N.º 011/2024/DPG - Dispõe sobre o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI! no âmbito da Defensoria Pública

    RESOLUÇÃO Nº 011/2024/DPG Dispõe sobre o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI! no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pela Constituição Estadual no Art. 116, e pela Lei Orgânica da Defensor...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EXTRATO-2º-T.A-CONTRATO-Nº-019-2023-DEFENSE-SECURITY-TECNOLOGIAS-LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023/DPE/MT Processo nº 8677/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato 019/2023 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1470/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1470/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15439/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 1476/2024/SDPG Designa defensora e servidores para participação em curso

    PORTARIA Nº 1476/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15485/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 1475/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1475/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15313/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-030-2024-FATEC_1

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024/DPE/MT Processo nº: 1503/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT Objeto: locação do Auditório e Salão de Eventos Auditório A,B, e C da LOCADORA, situado no endereço acima, que possui espaço de 1.435,63 m², para utiliz...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1473/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1473/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (do...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1472/2024/SDPG Suspende e altera férias de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1472/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferid...

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