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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 530/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 530/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5058/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 528/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 528/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2477/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 525/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao servidor Thaderson Diorge Silva Duarte

    PORTARIA Nº 525/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2860/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pr...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 526/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 526/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 229/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 524/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes da Coordenação do Núcleo Cível de Cáceres

    PORTARIA Nº 524/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2989/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 520-2024 - CONTRATO 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 520/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 5232/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SAMMA SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 146/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Camila Santos da Silva Maia 101005650 Fiscal subs...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 523/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 523/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2878/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 521/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 521/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34323/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO Nº 151/2024 - Nomeação da NATALIA AMORIM no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 151/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATALIA AMORIM, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO Nº 149/2024 - Exoneração de ANNA PAULA PELIZER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 149/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANNA PAULA PELIZER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 148/2024 - Nomeação de GABRIELA MUNIK HEEP no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 148/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELA MUNIK HEEP, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 519/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 519/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, u...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 147/2024 - Exoneração de GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 147/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 518/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 518/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5199/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 517/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado das Defensorias cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 517/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5205/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 146/2024 - Nomeação de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 146/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 145/2024 - Exoneração, a pedido, de TAISE ARAÚJO PAIXÃO do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 145/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TAISE ARAÚJO PAIXÃO do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 516/2024/DPG - ALTERA a lotação do servidor público JOÃO VITOR FERREIRA, para que a sua atuação passe a constar junto à UAGE

    PORTARIA Nº 516/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5027/2024; CONSIDERANDO a publicação do ATO Nº 141/2024 no D.O.E. 28.700 do dia 12 de março de 2...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90008.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90008/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1718/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90008/2024 Data: 25/03/2024 as 14:00h Elet...

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