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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO Nº 257/2024 - Nomear BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 257/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO Nº 256/2024 - Nomear ISLLY APARECIDA CONCEIÇÃO TAPAJÓS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 256/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISLLY APARECIDA CONCEIÇÃO TAPAJÓS, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1423/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1423/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12559/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO Nº 255/2024 - Nomear SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 255/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1418/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 1418/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE COLÍDER. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 06/2020 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Colíder par...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1413/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1413/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE CANARANA. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 03/2023 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Canarana p...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1412/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Brasnorte

    PORTARIA Nº 1412/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE BRASNORTE. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 08/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Brasnorte...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1410/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 1410/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE POXORÉU. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 04/2021 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Poxoréu par...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1405/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Aripuanã

    PORTARIA Nº 1405/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE ÁGUA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ARIPUANÃ. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 02/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Aripu...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1404/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1404/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 08/2020 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Nova...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA 1403/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 1403/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE NOVA MUTUM. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 07/2021 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Nova Mut...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1401/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Nortelâdia

    PORTARIA Nº 1401/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE NORTELÂNDIA. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 06/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Nortelâ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1399/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Itiquira

    PORTARIA Nº 1399/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ITIQUIRA. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 07/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Itiquira p...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1398/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 1398/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE DOM AQUINO. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 10/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Dom Aqui...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1397/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 1397/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE ÁGUA E/OU ENERGIA ELÉTRICA DO NÚCLEO DA COMARCA DE COLNIZA. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 1/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1420/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1420/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA LUIZA SODRE DE MORAES, matrícula 101005651, usufruto d...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1419/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1419/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14770/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1395/2024/DPG - Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1395/2024/DPG Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n....

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2024/DPMT/CCP

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2024/DPMT/CCP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICIPIO DE VILA RICA - CNPJ 03.238.862/0001-45. OBJETO: Doação de um Lote Urbano para construção da Sede própria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no município de Vila Rica. ASSINATURA: ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1393/2024/DPG - DESIGNAR o servidor Thaderson Diorge Silva Duarte como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais de 22 a 24/07/2024

    PORTARIA Nº 1393/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1...

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