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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICIPIO DE QUERÊNCIA - CNPJ 37.465.002/0001-66. OBJETO: Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ASSINATURA: 03/07/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Ger...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DO CONVÊNIO PUCRS - DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO

    EXTRATO DO CONVÊNIO PUCRS/ DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL- CNPJ N. 88.630.413/0002-81. OBJETO: O objeto do presente convênio é a promoção da formação humana e profissional dos funcionários e/ou associados ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1391/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVÊNIO PUCRS-DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO

    PORTARIA Nº 1391/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVÊNIO PUCRS/ DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio PUCRS/ DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande do Sul- PUCRS. O objeto do presente convêni...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG Retifica averbação de tempo de serviço de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º AVERBAR tem...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1388/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1388/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14748/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1387/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1387/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14649/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG Retifica averbação de tempo de serviço de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º AVERBAR tem...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1386/2024/SDPG Torna sem efeito a Portaria Nº 845/2022/SDPG

    PORTARIA Nº 1386/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a manifestação contida no procedimento nº 8948/2024; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SE...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1385/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1385/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 5 (...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1384/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1384/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1383/2024/SDPG Concede usufruto de licença prêmio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1383/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1380/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1380/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14558/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1379/2024/SDPG Designa defensora para atuar em conjunto e em acúmulo funções na 1ª DP Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1379/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1378/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1378/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14537/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-133-2022-PETRUS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022/DPE/MT Processo nº 14064/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 dias. Data da assinatura: 09/07/2024. Fundamento Legal: Fundamentado p...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-120-2023-PETRUS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023/DPE/MT Processo nº 14063/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 dias. Data da assinatura: 09/07/2024. Fundamento Legal: Fundamentado p...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA Nº 1377/2024/DPG - Tornar pública a retomada da fluência do prazo para posse de GILVANI ALVES

    PORTARIA Nº 1377/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a Portaria nº 1596/2023/DPG publicada no D.O.E...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAÚDE UNIMED

    EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAÚDE UNIMED PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 03.533.726/0001-88. OBJETO: O presente convênio tem por objeto possibilitar a adesão dos servidores vinculados DEFENSORIA P...

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