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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 376,377 e 378-2024 - CONT. 017, 079 e146-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DAS PORTARIAS N.º 376,377 e 378/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02....

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 512/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022

    PORTARIA Nº 512/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso 08/2022 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de 01(uma) sala no fórum da comarca de Brasnorte. 4143/2024 a) Em observância ao...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 509/2024/SDPG Designa defensora para atuar em conjunto perante a 4ª Defensoria Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 509/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 508/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª e 5ª Defensoria de Tangará

    PORTARIA Nº 508/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 507/2024/SDPG Designa coordenadores em substituição do Núcleo de Defesa do Consumidor

    PORTARIA Nº 507/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5135/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 506/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 506/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5153/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - EXTRATO 14º T.A - CONTRATO Nº 011-2011 - FUTURA EMPREEENDIMENTOS - BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011/DPE/MT Processo nº 36655/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: O prazo de vigência o Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 505/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 505/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 503/2024/SDPG Designa o coordenador do Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 503/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5092/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - ATO Nº 141/2024 - Exoneração, a pedido, de JOÃO VITOR FERREIRA do cargo de Diretor-Geral

    ATO Nº 141/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOÃO VITOR FERREIRA do cargo de Diretor-Geral (DP-CNE I), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 499/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 499/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5029/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 497/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº497/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5049/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 496/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 496/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 1 (...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA Nº 496/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº x/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 1 (um...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA Nº 495/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para DP Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 495/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 5025/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA Nº 494/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado das Defensorias cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 494/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5011/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90006.2024 (3)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024/DPMT A Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: meno preço Procedimento: 35391/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90006/2024 Data: 21/03/2024 - Horário ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90007.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90007/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 21154/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90007/2024 Data: 22/03/2024 as 14:00h Ele...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 026-2024 - GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA EPP

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024/DPE/MT Processo nº: 32518 /2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de 30 vagas no curso Administração Financeira Orçamentária - AFO, em modalidade EAD, com carga...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA Nº 493/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 493/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4962/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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