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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2651/2024/SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2651/2024/SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 2651/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2648/2024/SDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2648/2024/SDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 2648/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012940-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2646/2024/SDPG - Abertura de edital cumulação - anuais - Janeiro-2025

    PORTARIA Nº 2646/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2646/2024/SDPG - Abertura de edital cumulação - anuais - Janeiro-2025

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2644/2024/SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Unidade de Tratamento de Dados Pessoais

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2644/2024/SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Unidade de Tratamento de Dados Pessoais

    PORTARIA Nº 2644/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012066-2. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 024/2024/DPG - Altera a Resolução nº 013/2023/DPG

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ATO Nº 396/2024 - Retificar o ATO Nº 395/2024 - Exonerar DAIANNY VICTORIA DA SILVA TERTERELHO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 396/2024 Objeto: RETIFICAR o ATO 395/2024 do dia 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.888. ONDE SE LÊ: “resolve exonerar DAIANNY VICTORIA DA SILVA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2642/2024/DPG- ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSAO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 2642/2024/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Portaria nº 26022024/SDPG Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Designar a Defensora Pública Ana Cristina Malta Diniz como Coordenadora do Núcleo de Aripu...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2642/2024/DPG- ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSAO DE SERVIDOR

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA 2594-2024 - ARP 088-2024

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 088-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: NOVA MIX LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de 100 bebedouros do tipo coluna para galão de 20 litros, para atender as necessidades da Defens...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90041-2024 - Bebedouro tipo COLUNA 20L

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2641/2024/DPG- ALTERACAO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

    PORTARIA Nº 2641/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01.2021 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e os Municípios de Cláudia e Marcelândia-MT. Portaria 2601/2024/SDPG que que designa o Defensor Público Maicon Alan Fra...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 2640/2024/DPG- ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

    PORTARIA Nº 2640/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 06/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Portaria 2613/2024/SDPG que designa o Defensor Público Mauro Cézar Duarte Filho como Coor...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2630.2024.SDPG - Férias - enviada 12.12.2024

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA N.º 2637/2024/DPG - Substituto de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA N.º 2637/2024/DPG - Substituto de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais

    PORTARIA Nº 2637/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2...

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