Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 308.2022.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO)

    PORTARIA Nº 308/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO Nº 372/2024 - Nomear ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 372/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2295.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (férias)

    PORTARIA Nº 2295/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2294.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário - Curso de Capacitação para Catadores (as)

    PORTARIA Nº2294/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009666-4. RESOLVE: Art. 1º DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2172.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Social SEDUC

    PORTARIA Nº 2172/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009261-8. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2299/2024/DPG - ALTERAR o artigo 1º da Portaria 813/2023/DPG

    PORTARIA Nº 2299/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão no procedimento nº 2024.0.000010039-4; R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2015

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: QUEBEC ADMNISTRADORA DE BENS LTDA - ME Objeto: a prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2015, por mais 40 (quarenta) dias; Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado até 16/12/2024 Fundamento Legal: f...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO PORTARIA 2259.2024- CTR 109.2024 FELIZ NATAL

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 2259/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 109/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000000453-0 LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR:BERTILO ERTEL Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Feliz Natal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Itá, s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 106-2024 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005328-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL Objeto: Contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, mediante Regi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 107-2024 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005328-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, med...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 120-2022 - LEX EDITORA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000002679-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LEX EDITORA S/A Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 120/2022/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO Nº 371/2024 Nomear LUCAS PANIAGOA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 371/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS PANIAGOA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA N.º 2293/2024/DPG DESIGNAR os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 2293/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11 Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Portaria nº 1016/2020/DPG, que regulamenta a Comissão de Tomada de Contas Especial, definindo sua composição e estrutura; CO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA N.º 2292/2024/DPG ALTERAR o ATO Nº 038/2024 ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO

    PORTARIA Nº 2292/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000009634-6; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 038/2024, publicado no D.O.E. nº 28.668 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO Nº 370/2024 Nomear RODRIGO COSTA CUNHA no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 370/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RODRIGO COSTA CUNHA no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO Nº 369/2024 Nomear DANIELA DE CAMARGO MELLO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 369/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELA DE CAMARGO MELLO, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2291.2024.SDPG - Designa Coordenador (MAXUEL PEREIRA DIAS ) do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 2291/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000010047-5. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2290.2024.SDPG - Designa Coordenadora (IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOUZA) do Núcleo Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 2290/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000009804-7. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2289.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 2289/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009761-0. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2288.2024.SDPG - Altera período de teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 2288/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004070-7. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!