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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 1101/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1101/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI, matrícula 100689, usufruto de 20 (...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - RGF MAIO 2024

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 1100/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1100/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 050-2023 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 050/2023/DPE/MT Processo nº 27823/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 050/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 049-2023 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 049/2023/DPE/MT Processo nº 27823/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 049/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. b) Resgua...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 1098/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO AO REGISTRE-SE

    PORTARIA Nº 1098/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO AO REGISTRE-SE. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Adesão ao Registre-se. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. Celebrar o term...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1096/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções (auxílio) 5ª DP Sorriso

    PORTARIA Nº 1096/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1095/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1095/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645,...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1088/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix

    PORTARIA Nº 1088/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11143/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1087/2024/SDPG Designa servidor como Gerente de Pagamento

    PORTARIA Nº 1087/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11104/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1086/2024/SDPG Autorizar afastamento de defensor público

    PORTARIA Nº 1086/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11027/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+n+90012-2024+-+serviço+de+agenciamento+de+viagens

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, procedimento licitatório n. 1191/2024, que tem por objeto a futura e eventual contrataç...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO - BEM BRASIL

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo nº 1488/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Do Objeto: O presente objetiva a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 074/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Data da...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1082/2024/DPG - EXCLUIR o Dr. Alison dos Santos Silva do GAEDIC - POR RUA

    PORTARIA Nº 1082/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Dr. Alison dos Santos Silva, requereu se...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1085/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1085/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11140/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90015.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90015/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1525/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90015/2024 Data: 12/06/2024 as 14:00h Eletr...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1081/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público André de Santi

    PORTARIA Nº 1081/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1080/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Marcelo Pompeo Pimenta Negri

    PORTARIA Nº 1080/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1079/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito

    PORTARIA Nº 1079/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1078/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Julio Meirelles Carvalho

    PORTARIA Nº 1078/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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