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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1060/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Civel de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1060/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10927/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1056/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021

    PORTARIA Nº 1056/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 05/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e a Mato Grosso Previdência (MTPREV). Promover as ações necessárias para estabelecer o modelo ideal para a adesão da D...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 008/2024/DPG - Institui o fórum e o canal “Apoio ao Fiscal” no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 008/2024/DPG Institui o fórum e o canal “Apoio ao Fiscal” no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, bem como estabelece diretrizes para envio, resolução e arquivamento de consultas encaminhadas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo art. 11, i...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - ATO Nº 227/2024 - Nomeação de TAISE ARAÚJO PAIXÃO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 227/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAISE ARAÚJO PAIXÃO, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1055/2024/DPG - Tornar público o deslocamento da candidata aprovada TAIS SOARES VIEIRA FERRETTI para o final da lista de classificados

    PORTARIA Nº 1055/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (VI Concurso de Ingresso na Classe Inici...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1054/2024/DPG - Tornar público o deslocamento da candidata aprovada NATALIA ROCHA ALVARENGA BATISTA para o final da lista de classificados

    PORTARIA Nº 1054/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (VI Concurso de Ingresso na Classe Inici...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1053/2024/DPG -A servidora pública com formação em Direito ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO passa a integrar a Comissão

    PORTARIA Nº 1053/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 16/2023/DPG, em especial em seu art. 5º; RESO...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1052/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10854/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1051/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 1051/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10863/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1050/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo de funções perante a 2ª DP de Comodoro

    PORTARIA Nº 1050/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1049/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação diversos (anuais)

    PORTARIA Nº 1049/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 5º da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1048/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1048/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, us...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 045-2021 - KRHONOS SEGURANÇA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021/DPE/MT Processo nº 7296/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA Do Objeto: a) Suprimir em 15,11% (quinze vírgula onze porcento), referente ao LOTE 04 do Contrato 045/2021/DPE/MT. b) Corrigir erro material na descrição do valo...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1047/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo Sorriso (recesso forense)

    PORTARIA Nº 1047/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9788/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABE...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 9.769/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO - TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA ÁREA MEIO. OBJETO: A servidora solicitante, ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, declara a intenção em par...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1044/2024/DPG - ALTERAR a PORTARIA Nº 1097/2023/DPG - Comissão de Inventário dos Bens Imóveis da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1044/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9778/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 1097/2023/DPG, publicada no D.O.E. nº 28.564...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO Nº 226/2024- Nomeação de JOAO VITOR FERREIRA no cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 226/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOAO VITOR FERREIRA, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 1043-2024 - CONTRATO 087-2022 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 1043/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 087/2022/DPE/MT Processo de Origem: 10643/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Agnaldo Ferreira dos Santos 100135 Fiscal Substituto Ruan Felipe de...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo nº 1564/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SAMMA SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: Suprimir 2 (dois) postos do item 2 (dois), que equivalem a 12.11% (doze ponto onze por cento) do valor do contrato. Tais postos serão retirados dos Núcleos de ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 128-2022 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022/DPE/MT Processo nº 6314/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Do Objeto: Reajustar o valor do Contrato 128/2022 em 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento) conforme índice INPC previsto na Cláusula Décima Quinta do...

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