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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2287.2024.SDPG - Designa Coordenador (ANDERSON PEREIRA MARTINS) do Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 2287/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000009749-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2286.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (SANDRA CRISTINA ALVES)

    PORTARIA Nº 2286/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2285.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2285/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009783-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2284.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 2284/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 1051/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do ...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2283.2024.SDPG - Designa Coordenador (VALDERI MACHADO DE CARVALHO) do Núcleo Vila Rica

    PORTARIA Nº 2283/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000009750-4. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2282.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Viva o Seu Bairro

    PORTARIA Nº 2282/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018 CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009808-0. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2281.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 2281/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009754-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2280.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 2280/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009803-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2278.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (MAICOM ALAN - sem preju)

    PORTARIA Nº 2278/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009951-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 051.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 051/2024 Processo nº: 2024.0.000001945-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA CURSOS, TREINAMENTOS E SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de Curso de Capacitação em Provas Digitais, oferecido pela empresa B...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 2277.2024.SDPG - Férias - enviada 06.11.2024

    PORTARIA Nº 2277/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrí...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 368/2024 - Exonerar, a pedido, GABRIELLA BETH INVITTI do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO N.º 368/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, GABRIELLA BETH INVITTI, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 367/2024 - Nomear KETHLYN ROBERTA GOULART no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 367/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KETHLYN ROBERTA GOULART, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 366/2024 - Exonerar RAFAEL PEDRO COSTA LIRA do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 366/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAFAEL PEDRO COSTA LIRA do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 365/2024 - Exonerar, a pedido, DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 365/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos a p...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 364/2024 - Exonerar, a pedido, RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 364/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 363/2024 - Nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 363/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 2274.2024.SDPG - Designar defensor (Camillo) conjunto defensor (Alberto) acúmulo funções

    PORTARIA Nº 2274/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 115.2024 GELADEIRAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa (geladeira duplex), afim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA N.º 2261/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

    PORTARIA Nº 2261/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Instrumento Objeto Procedimento Nº Termo de uso do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal O presente Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro Único pe...

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