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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-144-2024-AZIZ-SISTEMAS-DE-SEGURANCA-LTDA

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-139-2024-LOMI-EMPREENDIMENTOS-LOCAÇÃO-ALMOXARIFADO

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2632.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Criminal da Capital CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

    PORTARIA Nº 2632/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012891-4. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2632.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Criminal da Capital CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2631.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Diamantino (REC)

    PORTARIA Nº2631/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012696-2. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2631.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Diamantino (REC)

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2630.2024.SDPG - Férias - enviada 12.12.2024

    PORTARIA Nº 2629/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícu...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2630.2024.SDPG - Férias - enviada 12.12.2024

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2629.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Rafael Cardoso) - 1ª Primavera do Leste (lic médica Cristiano Bruno)

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2629.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Rafael Cardoso) - 1ª Primavera do Leste (lic médica Cristiano Bruno)

    PORTARIA Nº 2629/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2628.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (licença médica)

    PORTARIA Nº 2628/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2628.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (licença médica)

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2627.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Novo São Joaquim - KAMILA SOUZA LIMA

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2627.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Novo São Joaquim - KAMILA SOUZA LIMA

    PORTARIA Nº 2627/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012775-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2626.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Direitos Difusos e Coletivos - SILVIA MARIA FERREIRA

    PORTARIA Nº 2626/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012726-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2626.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Direitos Difusos e Coletivos - SILVIA MARIA FERREIRA

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2625.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Diretoria de Finanças e Contabilidade

    PORTARIA Nº 2625/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012058-1. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2625.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Diretoria de Finanças e Contabilidade

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2624.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho - Gabinete Dra. SYNARA VIEIRA GUSMÃO

    PORTARIA Nº 2624/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012692-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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