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2858 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2602.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Aripuanã - ANA CRISTINA MALTA DINIZ

    PORTARIA Nº 26022024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012486-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2601.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia - MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO

    PORTARIA Nº 2601/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012591-5. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2601.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia - MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2600.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Sorriso - THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA

    PORTARIA Nº 2600/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000011160-4. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2600.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Sorriso - THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2599.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (ESTEVAM VAZ CURVO FILHO)

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2598.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Feliz Natal - LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO

    PORTARIA Nº 2598/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012596-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2598.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Feliz Natal - LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2597.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Nova Ubiratã - GONÇALBERT TORRES DE PAULA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2597.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Nova Ubiratã - GONÇALBERT TORRES DE PAULA

    PORTARIA Nº 2597/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012590-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Demonstrações Contábeis com Notas Explicativas

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2596.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2596.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2596/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012492-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2595.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2595/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012532-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº135-2024 - FUNDAÇÃO INTEGRAÇÃO DES.ED.- FIDENE

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº135-2024 - FUNDAÇÃO INTEGRAÇÃO DES.ED.- FIDENE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000007935-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NORESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE Objeto:A contratação de instituição de ensino para fornecimento de 15 vagas de pós-graduação strict...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 013.2024.docx (Revogação)

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N. 013/2024 Processo nº: 32555/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de 30 vagas no curso de pós-graduação (especialização lato sensu) MBA em Orçamento Púb...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 013.2024.docx (Revogação)

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 067.2024

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 067.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 067/2024 Processo nº: 2024.0.000005318-3 - SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela COORDENADORIA DE REDES, SUPORTE E MANUTENÇÃO, a qual solicita, em síntese, aquisição de novas lic...

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