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1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 054/2024/DPG - ALTERAÇÃO do ATO Nº 085/2022

    PORTARIA Nº 054/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 97/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 085/2022, publicado no D.O.E. nº 28.253 do dia 27 de...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 055/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 352/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 053/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufru...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA 012 -2024 - LIVROS, BUSDOOR E OUTDOOR

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 32171/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 071/2023/DPEMT , 072/2023/DPEMT e 073/2023/DPEMT, , que têm c...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 052/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 268/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 050/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 050/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37937/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 049/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 049/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36759/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 045/2024/DPG - DETERMINA que a Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA assuma suas atribuições junto a 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 045/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 213/2024...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 042/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº042/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 293/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Retificação do ATO Nº 007/2024 - Nomeação de WEVERTON FELIPE SILVA PARO no cargo de Gerente de Serviços Gerais da Capital

    ATO Nº 007/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 007/2024 do dia 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.658. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 041/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Gabinete Dr. Silvio - Segunda Instância Cível

    PORTARIA Nº 041/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37197/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 040/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº040/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 239/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 039/2024/SDPG Designar defensora pública em acúmulo funções perante a 2ª Defensoria de Campo Verde

    PORTARIA Nº 039/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO Nº 009/2024 - Nomeação de SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares

    ATO Nº 009/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO, no cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares (DP...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO Nº 008/2024 - Nomeação de OZEIAS CORREA DE BRITO como Assessor de Defensora Pública

    ATO Nº 008/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear OZEIAS CORREA DE BRITO, no cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DAS DECISÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgado no dia 04/12/2023 (sessão presencial) Homologação de Posse das (os) Novas (os) Defensoras (es) Públicas (os) no cargo inicial da Carreira de Defensora (o) Pública (o) de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso. 1.Homolog...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 038/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 038/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 238/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 036/2024/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo

    PORTARIA Nº 036/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 207/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 035/2024/SDPG Designar coordenador em substituição no Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 035/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 246/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 034/2024/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 034/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 119/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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