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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº 545/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 545/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5731/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABALECER a...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90001-2024 serviço de fornecimento de alimentação e buffet.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, procedimento licitatório n. 22866/2023, que tem por objeto a futura e eventual contrata...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 012-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MERIAN AMIK DA SILVA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel e coffee break, kits alime...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 011-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JMM INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel e coffee...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº 544/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 544/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4853/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 391/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Jauru

    PORTARIA Nº 391/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3545/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº 541/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE ÁGUA E/OU ENERGIA ELÉTRICA DOS NÚCLEOS

    PORTARIA Nº 541/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE ÁGUA E/OU ENERGIA ELÉTRICA DOS NÚCLEOS Instrumento/Núcleo Partícipes Objeto Fiscais Termo de cessão de Uso 1/2020 - Rosário Oeste. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para funcionamento do Nú...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº 540/2024/DPG - REVOGAR o art. 2º da Portaria Nº 1776/2023/DPG

    PORTARIA Nº 540/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4367/2024; RESOLVE: Art. 1º REVO...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO Nº 153/2024 - Nomeação de ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 153/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 144/2024 - Nomeação de ISABELA ALVES MERCURI no cargo de Coordenadora de Mídias Sociais e Novas Mídias

    ATO Nº 144/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 144/2024 do dia 12 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.700. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 534/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº534/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5047/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE a E...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 069.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais utilizados na realização de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as nece...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90008.2024 att

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90008/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1718/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90008/2024 Data: 27/03/2024 as 14:00h Ele...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 532/2024/SDPG Designa defensoras em acúmulo de funções perante DP única Núcleo Unif. Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 532/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013.2021

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 013/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 e com término previsto para 24/03/2025. Fundamento Le...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 530/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 530/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5058/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 528/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 528/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2477/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 525/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao servidor Thaderson Diorge Silva Duarte

    PORTARIA Nº 525/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2860/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pr...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 526/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 526/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 229/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 524/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes da Coordenação do Núcleo Cível de Cáceres

    PORTARIA Nº 524/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2989/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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