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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 491/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 491/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 489/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante a 4ª Defensoria de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 489/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 488/2024/SDPG Revogação parcial portaria designação servidores

    PORTARIA Nº 488/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2980/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR parci...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 487/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 487/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4909/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 005-2021 - LISLEY FERRARI MATSUNAGA CORREIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/DPE/MT Processo nº 36647/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: KETTLYN JANAINA FERRARI MATSUNAGA e LISLEY FERRARI MATSUNAGA CORREIA Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 005/2021, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Da Vig...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 006.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 006/2024 Processo nº: 37953/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para aquisição de 03 (três) inscrições, na modalidade presencial, para curso de capacitação sobre o tema: “e-Social e conceitos...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 485/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 485/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 484/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 2ª Defensoria de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 484/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 4728/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 483/2024/SDPG Revoga designação de defensora perante a 2ª Defensoria de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 483/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4728/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO+PE+21.2023-materiais+utilizados+na+realização+de+manutenção+predial+preventiva+e+corretiva

    Processo nº 1509/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 21/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 21/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/DPMT - Processo n. 150...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90005.2024 (2)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90005/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 31502/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90005/2024 Data: 19/03/2024 Eletrônico: w...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90004.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90004/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 27846/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90004/2024 Data: 19/03/2024 Eletrônico: w...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 468/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 468/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4501/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 481/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de , Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás

    PORTARIA Nº 481/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4812/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 033-2021 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DEDADOS – SERPRO

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021/DPE/MT Processo nº 3774/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DEDADOS - SERPRO. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato 033/2021 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O pr...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 480/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 480/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2257/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 479/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Vila Bela

    PORTARIA Nº 479/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4771/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 471/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 471/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3048/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 478/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 478/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4805/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 156/2023/CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023/CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instituc...

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