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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 421/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 421/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 424/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal - Bruna Rondon

    PORTARIA Nº 424/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36039/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Progressão Fun...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 422/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal Alan Oliver de Almeida Soliz

    PORTARIA Nº 422/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37223/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Progressão Fun...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 423/2024/SDPG Revoga artigo que cancela férias compensatórias à servidora pública

    PORTARIA Nº 423/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2547/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o art...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 03.535.606/0001-10. OBJETO: Cooperação mútua entre os participes, sem transferência de recursos, para organização e execução do Projeto Ribeirinho Cidadão. AS...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 420/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 420/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4322/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 419/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 419/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4275/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ATO Nº 125/2024 - Nomeação de KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 125/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ATO Nº 124/2024 - Exoneração de KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 124/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ATO Nº 123/2024 - Exoneração, a pedido, de JÉSSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTRO do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 123/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JÉSSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTRO do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defens...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ATO Nº 122/2024 - Nomeação de DENER DE SOUZA CRISTALDO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 122/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DENER DE SOUZA CRISTALDO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ATO Nº 121/2024 - Nomeação de JESSANA DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 121/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JESSANA DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a se...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO PORTARIAS 167, 361, 362 e 407-2024 - CONTRATOS 040-2018, 018, 146 e 153-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 040/2018, 018, 146 e 153/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2109/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Yane Maria da Silva Glatley 101005327 361/2024 040/2018 MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 400/2024/DPG - Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais

    PORTARIA Nº 400/2024/DPG Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defensor...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 269/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2728/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 418/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 418/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 417/2024/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 417/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4206/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 415/2024/DPG - Exclui o Defensor Público Jardel Mendonça Santa Marquez do GAEDIC Educação e Designa o Defensor Público Fernando Marques de Campos, para atuar como Coordenador

    PORTARIA Nº 415/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO que o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, requereu seu desligamento do Grupo de Atuaç...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 416/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 416/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4186/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 414/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 414/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4165/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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